Projetos Sobre Caso Fortuito

extensivamente, inclusive na Bíblia, como na passagem do Gênesis em que Noé embebedou-se e ficou nu, deixando à mostra suas vergonhas. Desde então, com o objetivo de compreender melhor o fenômeno da embriaguez, estudiosos de diversas áreas debruçaram-se sobre o tema visando melhor administrá-lo. Nas palavras de Maria Helena Diniz, a embriaguez é uma Perturbação psíquico-somática passageira, em razão de intoxicação aguda e transitória, provocada por excessiva ingestão de bebidas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Valor probatório da prova descoberta fortuitamente no Processo Penal Matheus do Valle Gallina Acadêmico Alexandre Morais da Rosa Orientador Florianópolis, 05 de outubro de 2011. 1 APRESENTAÇÃO 1. Acadêmico Matheus do Valle Gallina 2. Orientador Alexandre Morais da Rosa 3. Área de concentração Direito Processual Penal

fruição ou diminuindo o seu valor. Ocorrem, ainda, quando a informação prestada não corresponde verdadeiramente ao produto, mostrando-se, de qualquer forma, impróprio para o fim a que se destina e desatendendo a legítima expectativa do consumidor. É o caso, por exemplo, da televisão que não tem boa imagem, do refrigerador que não mantém os produtos em baixa temperatura, da lata de extrato de tomate que não contém a quantidade informada na embalagem etc. A inadequação, portanto, pode…

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1 Refere-se o presente Contrato à elaboração do Projeto de Arquitetura de Interiores ..... a situar-se em BAIRRO, Município de ...... conforme descrição abaixo, para efeito de cálculo de honorários. Área Máxima de Projeto [área de projeto] Índice IAB para projeto CUB ................... Valor do Projeto 0,00 1.2 O projeto de arquitetura de interiores compreende os seguintes itens: 1.2.1. Planta baixa e Lay Out com ambientação;

contrato tem por objeto a construção de uma residência com dois pavimentos em alvenaria, medindo 77,16m²(setenta e sete vírgula dezesseis metros quadrados), denominado sobrado "dois", a qual será construída em regime de construção por empreitada, sobre o terreno descrito abaixo: a) Lote de terreno nº. 51/B-1, oriundo do desdobro do lote nº. 51/B, quadra nº. 12, de forma retangular, quadrante NE, com indicação cadastral sob nº. 08-6-14-56-0528-001, constante na matrícula nº. 35.419, objeto do

não se irrita, não guarda rancor. Não se alegra com a injustiça, mas se regozija com a verdade. Tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.” BIBLIA, N.T. Primeira carta aos Corintios, 13:4-7 6 RESUMO Trata a obra de uma análise sobre o Ônus da Prova e a Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviços Públicos nos processos de ressarcimento de perdas e danos, em função da prestação do serviço público, frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Palavra chave:…

RESPONSABILIDADE CIVILDO SHOPPING E A JUSRISPRUDÊNCIA 30 3.1 ESTRUTURA DO SHOPPING 31 3.1.1 Relação do Shopping Center com o consumidor. 33 3.2 TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE 34 3.3 JURISPRUDENCIA BRASILEIRA QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO DO SHOPPING – CASOS COMUNS 36 3.4 CASO PARADIGMA 43 CONCLUSÃO 57 REFERÊNCIAS 60 BIBLIOGRAFIA 62 INTRODUÇÃO Fontes apontam o Grande Bazaar, localizado no atual Irã, como…

ARTIGO A importância da Administração Contratual no Gerenciamento de Projetos para manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro Autor: Pablo Costa Bethonico, PMP Resumo Uma administração contratual eficaz facilita a manutenção do equilíbrio econômico financeiro de um contrato e, mesmo em casos inevitáveis, esta gestão cria ferramentas e evidências para subsidiar negociações futuras para o seu restabelecimento. Por sua característica meticulosa e a necessidade de se obter…

dano ou agiu com culpa. b) ato objetivamente lícito: é o caso do homicídio praticado por débil mental. Não houve vontade do representante legal daquele de prejudicar ninguém, mas mesmo assim responderá pelos danos causados, objetivamente. c) Ato justificado: é o caso do agente que, em legítima defesa, acaba atingindo terceiro inocente. Será responsável aos danos causados ao terceiro. d) Acontecimento natural: não há conduta humana. É o caso do pneu do carro que estoura e acaba…

.......................16 8.1.3 Causas justificadoras da inexecução do contrato e aplicação da teoria da impressão..........................................................................................................16 8.2 FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO..........................................................16 8.3 FATOR DO PRINCIPE................................................................................17 8.4 FATO DA ADMINISTRAÇÃO....................................................