Combate a inflação

FACULDADE NORTE PARANAENSE
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
RAMON MIAN
PATRICIA CAMARGO

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

LONDRINA
2013
RAMON MIAN
PATRICIA CAMARGO

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Trabalho de Contratos administrativos apresentado à FACULDADE NORTE PARANAENSE - UNINORTE, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Noções de Direito aplicado à Administração

Orientador: Profª. Márcia Eiras

LONDRINA
2013

SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO..................................................................................................5
2. CONTRATO.....................................................................................................6
2.1 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS..............................................................6
2.2 PECULIARIDADES E AS CLAUSULAS EXORBITANTES DO COMTRATO ADMINISTRATIVO.........................................................................6
2.2.1Alteração e rescisão unilateral..............................................................................................................6
2.2.3Equilíbrio financeiro.....................................................................................6
2.2.4 Reajustamento de preços e tarifas.............................................................7
2.2.5 Exceção de contrato não cumprido............................................................7
2.2.6 Controle de contrato...................................................................................7
2.2.7 Aplicação de penalidades contratuais........................................................7
3.1 CLÁUSULAS ESSENCIAIS OU NECESSÁRIAS .........................................8 4. GARANTIA PARA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS................................10 4.1 MODALIDADES DE GARANTIA..............................................................10 5. EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO