Projetos Arbitragem E Direito Trabalhista

A Evolução Histórica do Direito do Trabalho O trabalho é inerente ao homem, tanto que desde a Antiguidade o homem primitivo busca de forma incessante meios de satisfazer suas necessidades, como por exemplo, saciar sua fome, abrigar-se e defender-se, através de uma forma de trabalho. Assim, pode-se destacar que o trabalho é tão antigo quando o homem e este se utilizavam de suas mãos como instrumento da luta pela sobrevivência. Quando o homem começou a reunir-se em tribos iniciaram-se as…

BÁSICOS Conforme o direito costumeiro internacional, nenhum Estado está obrigado a reconhecer no seu território uma sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro. Na prática, porém, os Estados, em regra, reconhecem sentenças estrangeiras, desde que cumpridos determinados requisitos legais na espécie. Normalmente, não se reexamina o mérito ou o fundo da sentença estrangeiras, isto é, não é objeto de cognição da autoridade judiciária interna a aplicação correta do direito…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARLI BORTOLI METZ ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Chapecó 2012 MARLI BORTOLI METZ ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Trabalho de ... apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de ... Professor Luis Fernando Soares Professora Samara da Silva Professora Têmis Chenso da Professora Helenara Regina Chapecó 2012 SUMÁRIO…

RODRIGUES DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ARTIGO: A POLÊMICA DO “COMUM ACORDO” NOS DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRABALHO FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO SÃO BERNARDO DO CAMPO / Novembro 2012 VANUSA RODRIGUES Matrícula 051382 DIREITOS COLETIVOS Artigo: A Polêmica do “comum acordo” nos dissídios coletivos do trabalho Trabalho de Pós-Graduação apresentado como exigência parcial para aprovação do Módulo Direitos Coletivos 8ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito…

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas ÍNDICE 1. Introdução DESENVOLVIMENTO 2. Sujeitos das Relações Coletivas 3. Identificação da organização 4. FUNÇÕES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA MODELO SINDICAL BRASILEIRO 6. CONFLITOS DE TRABALHO Conflitos coletivos Conflitos individuais 7. NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA DO TRABALHO 1. Conceito 11 2. Base da Negociação 11 3. Elementos da tática…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGOCIOS BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO ATPS I DIREITO PROCESSUAL CIVIL Componentes turma 4º A noite: Professor: Raphael Gallo Belo Horizonte, 2014 1- Jurisdição Jurisdição é um meio de solução de conflito através do Estado. É por meio desse instituto que o Estado tem o poder de aplicar a lei ao caso concreto. A jurisdição está junto com a criação do Estado é onde o Estado detém o monopólio da atividade…

.................................................................................. 20 Seção VII - Das Obras do Poder Público ................................................................................................ 21 CAPÍTULO III - DOS DIREITOS E DEVERES .............................................................................................. 22 Seção I - Da Concessionária ............................................................................................................

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - N.º 18860/2012 Brasília, 05 de setembro de 2012. Prezados Senhores, O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/044 – Implementação de projetos e atividades de CTPD coma América Latina, África e CPLP, solicita a apresentação de Proposta para o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no Anexo II – Termo de Referência. O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo…

a perspectiva de uma futura flexibilização nos direitos individuais.1 Isso não significa, naturalmente, que tenha havido um pacto expresso a respeito. Nem que a nova legislação que surgir desses dois SDFRWHV terá necessariamente um viés neoliberal. O que há, por enquanto, são apenas tendências e expectativas – que podem se confirmar ou não. Como se sabe, os debates do FNT se iniciaram há mais de um ano. A reforma sindical, que precede a trabalhista, foi alinhavada em março último. Em…

Vice-Presidente Acadêmica Ana Maria Costa de Sousa Diretora de Planejamento e Organização Pedagógica Cleide Marly Nebias Diretora Adjunta de Inovação e Engenharia Pedagógica Alessandra Cristina Fahl Equipe: Assessoria Pedagógica Analista de Projetos Daniela Vitor Ferreira Liliam Silva Emanuela de Oliveira Richard Rodrigues da Silva Fábio Cavarsan Coordenação Virtual Guilherme Nicésio Camila Torricelli de Campos Letícia Martins Bueno Maysa Ferreira…