Projetos Arbitragem E Direito Trabalhista

Giovane Getulio Menegaz, Greice Pradella; Curso: Direito 2007-1/N; Disciplina: Ética Geral e Profissional. Erechim, 03 de novembro de 2008. INTRODUÇÃO: O Direito do Trabalho é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que mantém pontos de contato com outros ramos do direito, entre os quais destacamos o Direito Previdenciário; o Direito Civil; o Direito Comercial e, destacadamente, o Direito Constitucional, haja vista…

ARBITRAGEM NO BRASIL ÍNDICE 1. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 2. A MEDIAÇÃO 2.1 CONCEITO DE MEDIAÇÃO 2.2 CARACTERÍSTICA DA MEDIAÇÃO 2.3 O MEDIADOR 2.4 O PROCESSO DE MEDIAÇÃO 3. ARBITRAGEM 3.1 CONCEITO DE ARBITRAGEM 3.2 DAS PARTES 3.3 DO ARBITRO 3.4 A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O COMPROMISSO ARBITRAL 3.5 ALGUMAS CAUSAS DETERMINANTES PARA QUE A LEI Nº 9.307/96 TENHA SIDO RECONHECIDA PELO STF COMO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO

Sumário: Introdução; 1. Mediação e os direitos fundamentais; 2. Características da mediação; 3. O papel do mediador; 4. A aplicação da mediação no direito estrangeiro; 5. A mediação no Brasil; Conclusão; Referências. Resumo: O texto procura abordar a mediação sob o enfoque constitucional, analisando as suas características e o papel que o mediador desenvolve nesse processo. Igualmente, passa pela análise do desenvolvimento histórico deste instituto no Brasil e no direito comparado. Há…

O assunto, ora desenvolvido, é um breve estudo sobre alguns aspectos dos novos direitos, surgidos das enormes transformações do mundo, nestes últimos anos.A nova realidade da vida, por si só, afirma a importância do tema, que vem sendo tratado desde a filosofia do direito até o estudo do conteúdo dos princípios e das regras concretas, constantes de normatização interna e acordos internacionais.Os novos direitos objetivam assegurar a todos garantias antes não reconhecidas, dentro da indispensável

Profissional Direito e Legislação TODOS OS CURSOS Direitos Humanos Responsabilidade Social e Meio Ambiente DISCIPLINAS - GRADUAÇÃO PRESENCIAL ESPECÍFICA Administração de Micro e Pequenas Empresas Administração Financeira Arquitetura de Computadores Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa Biofísica Ciências Sociais Competências Profissionais Comportamento do Consumidor Comunicação Pública e Relações Governamentais Contabilidade e Orçamento Público Direito do Consumidor…

INTRODUÇÃO AO CURSO DE GESTÃO COMERCIAL Nome: Patrícia Amorim Turma: 1NA Professor: Fernando Tranquilino Perguntas: Qual é o caminho? Atender nossos clientes nas mais diversas áreas do Direito Empresarial, sempre de forma criativa, segura e eficaz. Retribuindo a confiança de nossos clientes de forma personalizada e buscar permanentemente os resultados por eles almejados. Quais as prioridades? Cliente, eficiência, celeridade. Quais os objetivos?…

DISCIPLINAS DO NÚCLEO COMUM CURSOS Comportamento Organizacional AGRONOMIA ­ BIOMEDICINA ­ ENFERMAGEM ­ FARMACIA ­ FISIOTERAPIA ­ MEDICINA VETERINARIA ­ NUTRIÇÃO Desenvolvimento Econômico Desenvolvimento Pessoal e Profissional Direito e Legislação TODOS OS CURSOS Direitos Humanos Responsabilidade Social e Meio Ambiente DISCIPLINAS ESPECÍFICAS CURSOS Administração de Micro e Pequenas Empresas ADMINISTRAÇÃO Administração Financeira CIÊNCIAS CONTÁBEIS Arquitetura de Computadores…

A república vem para separar o Estado da Igreja, criando um regime políticas laicas Várias das reformas feitas nas instituições são inspiradas em modelos norte-americanos, franceses e argentinos. Foi da França que se inspirou o direito administrativo republicano. Outro ganho foi o habeas corpus, que ao contrário do Império, o republicano vinha na Constituição e protegeria a pessoa que sofresse ou achasse que sofresse alguma violência ou coação, seja por ilegalidade ou abuso de poder

________________________________________ A Justiça do Trabalho teve sua competência alterada no Artigo 114 da Constituição Federal de 1988, com a promulgação da Emenda Constitucional 45 (EC 45/04), no Congresso Nacional, em 8 de dezembro de 2004. A Justiça Trabalhista teve sua competência ampliada para julgar as ações de relação de trabalho, e não somente as de relação de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo 114 manteve o poder normativo da Justiça do…

mercado financeiro; Acordo da Basiléia. ∙ Auditoria em produtos e processos do mercado de seguros; 6. Auditoria Tributária, Trabalhista e Previdenciária ∙ Auditoria em tributos federais, estaduais e municipais: Fato Gerador, Base de Incidência, Livros Fiscais e de Apuração; ∙ Auditoria do Departamento de Pessoal, abrangendo as avaliações: Fiscal, Trabalhista e Previdenciária; Terceirização de mão-de-obra: implicações fiscais e tributárias 7. Governança Corporativa ∙ A…