Projeto Sucessao Do Companheiro

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1. UNIÃO ESTÁVEL 9 1.1 Análise Histórica 9 1.1.1 Concubinato...............................................................................................10 1.1.2 Lei n° 8971/94 – Lei dos Companheiros 11 1.1.3 Lei n° 9278/96 – Lei dos Conviventes 12 1.2. Conceito 13 1.3 Pressupostos da União estável 14 2. REGIMES DE BENS 17 3. A UNIÃO ESTÁVEL NA VISÃO DO DIREITO PREVIDECIÁRIO 19 3.1. Companheira X Cônjuge 21 3.2 Formas de Comprovação 23 3

dizeres de Carlos Roberto Gonçalves, "Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores". Como preleciona Cunha Gonçalves, os "filhos adquirem direitos e bens, sem ser por via de sucessão dos pais. Há, pois, que defender e administrar esses direitos e bens; e para este fim, representa-los em juízo ou fora dele. Por isso, aos pais foi concedida ou atribuída uma função semipública, designada poder parental ou pátrio…

história de vida, vivenciei dois momentos marcantes relacionadas a liderança: em 1998 quando recebi uma lembrança de melhor companheiro da turma e, em 2003, no 3º ano ensino médio, quando participei de um grupo de jovens da Região e recebi uma homenagem como melhor companheiro. Com certeza o meu perfil de apoio a todos, amigo e companheiro, me oportunizou os títulos de melhor companheiro tanto no grupo de jovens quanto na escola. Certamente estes dois momentos foram marcantes e deram…

sua implantação e controle. Leia o artigo completo na página 2. Carta a um fundador de empresa Com uma abordagem original e utilizando sutileza e fina ironia, o consultor de empresas Renato Bernhoeft mostra a importância do empresário preparar sua sucessão dentro da empresa que fundou. Ao não se preocupar com essa etapa ele põe em risco a sobrevivência do seu próprio negócio. Leia o artigo completo na página 5. Gestão Estratégica em Medicina Laboratorial - 1 Qualidade de vida no…

Embrapa Florestas; 6 _ Graduando de Gestão Pública, UFPR e estagiário da Embrapa Florestas; 7 _ Graduando de Agroecologia, UFPR e estagiário da Embrapa Florestas. Fontes financiadoras: 1 - Projeto Agroflorestar, da Cooperafloresta e patrocínio da Petrobrás através do programa Petrobrás Ambiental; 2- Projeto Agroflorestas, da Embrapa. 'Agroflorestas' and environmental Services: species for succesional turnover longer duration and gene flow facilitation. Abstract: Gene flow…

simples motivo de terem me incentivado à não desistir de mais um sonho, onde me vejo vencedora. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus e todas as pessoas que contribuíram para minha realização do meu projeto em especial a minha família que esteve sempre presente e amigos e companheiros do curso de administração que colaboraram com este trabalho, rendo os meus agradecimentos: - Ao meu professor orientador Flavio pela atenção e dedicação para que me incentivou…

pra mim, pelo simples motivo de terem me incentivado à não desistir de mais um sonho, onde me vejo vencedora. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus e todas as pessoas que contribuíram para minha realização do meu projeto em especial a minha família que esteve sempre presente e amigos e companheiros do curso de administração que colaboraram com este trabalho, rendo os meus agradecimentos: - Ao meu professor orientador Flavio pela atenção e dedicação para que me incentivou conclusão do meu…

esclarecer como este tema vem sendo tratado no âmbito do Direito. Homossexualidade e a Legislação. A homossexualidade, ainda hoje, é um tema que provoca grandes polêmicas e acabam envolvendo o encaminhamento dos projetos de lei, que reconhecem essa orientação sexual, um assunto cheio de preconceitos, tabus, mitos. A homossexualidade, atualmente e após algumas décadas, já é visto com mais tolerância, embora e ainda, sem legislação. Pode se…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO…

entendido como o feto separado do corpo da mãe, ocorreu naturalmente, pois durante a gestação não tinha existência própria, sendo víscera materna, mas a lei protege e respeita a personalidade que está por vir, por exemplo, garantindo o direito à sucessão, quando era nomeado um curador; Nascer com vida, pois não chega a ser pessoa aquele feto que morreu no ventre ou que é natimorto, admitia a prova defendida por Justiniano com base nas idéias dos Proculeianos de que deveriam mostrar algum sinal