Projeto Substituição Tributaria

assinatura digital do remetente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, assim, simultaneamente, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco, diminuindo a burocratização e a sonegação fiscal. O projeto traz benefícios ao fisco, às empresas participantes, aos contadores, ao meio ambiente e, principalmente, à sociedade, através da redução de papel, incentivo ao comércio eletrônico e surgimento de novas oportunidades de negócios e…

EPP”s”, e foi criado uma complexidade gigantesca, talvez simples fosse à geração da guia, mesmo assim saber as particularidades de cada produto vendido, é de suma importância na geração da DAS, visto que, podemos ter produtos isentos, com substituição tributária e exportação, onde deverá ser informadas separadamente segundo sua natureza. No Lucro presumido, é uma forma simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem…

Turma: CCN7 RELATÓRIO CONTÁBIL SOBRE O MINI CURSO WORSHOP PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, SALA 3, PREDIO II, PROJETO MOCCA. ORIENTAÇÃO PROF. REGINALDO S. LOPES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Planejamento tributário é um ramo exercido por contadores e advogados, porém o profissional mais indicado para exercer essa função é o contador. O Brasil é um dos países com maior carga tributária mo mundo. O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal é um ato preventivo que, dentro da estrita

sistêmica atual do cumprimento das obrigações acessórias transmitidas pelo contribuinte as administrações tributarias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins da assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica, ele faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O SPED representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal. Mantém parceria com 20…

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. …

tributos. - Fiscalidade – fins arrecadatórios - Extrafiscalidade – fins regulatórios - Parafiscalidade – serviços de “interesse publico” O jogo de interesses. A parafiscalidade fora do sistema tributário. A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA HOJE Apesar da antiguidade secular do principio da legalidade sua análise teórica e as distintas possibilidades de sua concreção no direito positivo , mantém uma induvidável atualidade e interesse desde o ponto…

Aspectos da Reforma Tributária Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina Direito Constitucional: Noções Fundamentais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor: Everardo Maciel Brasília – DF Junho/2011 RESUMO Trata-se

com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes". É um instituto oficial de fiscalização tributária, em vigor desde o dia 15 de setembro de 2006, e que substitui a nota fiscal impressa modelos 1 e 1A, havendo a previsão de estender a substituição a outros modelos de notas fiscais. Índice [esconder] 1 Histórico e aspectos legais 2 Posição atual 3 Versões 4 Obrigatoriedade de Uso…

os regulamentos e convenções que regem o uso do plano e de suas contas integrantes do sistema contábil da entidade, tendo como finalidade servir de guia para o registro e a demonstração dos fatos contábeis. (Crepaldi, 2003:70). Ao preparar um projeto para desenvolver um Plano de Contas, a empresa deve ter em mente as várias possibilidades de relatórios gerenciais e para uso externo e, dessa maneira, prever as contas de acordo com os diversos relatórios a serem produzidos. (FIPECAFI,…

Abril 2010 Nº 15 - ANO 7 O Ministro da Fazenda diz que ações de combate à crise global custaram 1% do PIB entrevista Guido mantega deCOlAm medidas anticrise mostraram as vantagens da redução da carga tributária prOduçãO e veNdAs COm meNOs impOstO Capa E Ação anticíclica Após desoneração fiscal contornar a crise, sociedade debate manutenção das medidas Por Oscar Pilagallo passa no teste Solus-Veer/Corbis m meio a dúvidas sobre o custo real das medidas anticrise e a incertezas…