Panamericano
PERÍCIA CONTÁBIL
Curso de Ciências Contábeis
Professor: Fernando de Jesus Souza
Aluno: Ângelo Márcio Nunes de Araujo Turma: CCN7
RELATÓRIO CONTÁBIL SOBRE O MINI CURSO WORSHOP PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, SALA 3, PREDIO II, PROJETO MOCCA. ORIENTAÇÃO PROF. REGINALDO S. LOPES
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário é um ramo exercido por contadores e advogados, porém o profissional mais indicado para exercer essa função é o contador. O Brasil é um dos países com maior carga tributária mo mundo.
O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal é um ato preventivo que, dentro da estrita observação da legislação brasileira vigente, visa encontrar mecanismos que permitam diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos, tornando-se algo latente nas administrações empresariais. Sua finalidade baseia-se em evitar a incidência tributária, com o intuito de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo, minimizando, assim, seu montante, no sentido de reduzir a alíquota ou a base de cálculo.
Para realizar um bom planejamento tributário, é necessário que sejam diariamente analisados: a legislação tributária; a possibilidade de compensação de tributos; se os produtos produzidos ou comercializados pela empresa têm ou não substituição tributária (ICMS, IPI, PIS e COFINS); o ramo de atuação da empresa; o perfil dos clientes; as operações financeiras realizadas; o melhor enquadramento tributário para a empresa e atentar para o possível aproveitamento de créditos tributários sobre as compras da empresa e os créditos de PIS e COFINS não cumulativos. O momento de planejar deve ocorrer dia a dia ou, no máximo, mês a mês. O principal método de planejamento é aquele feito personalizadamente para a empresa ou grupo empresarial. Esta é uma ótima opção para a redução dos custos de produção e, conseqüentemente, o aumento da margem de lucro empresarial.
O Planejamento