Projeto Social Sobre Voto

1-Capacidade Eleitoral Ativa; 4-Exercíco do Sufrágio – Voto; 4.1-Características do Voto; 4.2-Obrigatoriedade do Voto; 4.3-Não podem votar; 5-Formas de exercer os direitos; 5.1-Eleição, sufrágio, voto, escrutínio e mandato; 5.1.1-Eleições; 6-Conclusão. 1-Introdução: Novas eleições se aproximam, por isso faz-se necessário fazer um breve estudo sobre o tema em questão. Os Direitos Políticos tomam relevância por causa da discussão sobre os Direitos Humanos, devido à importância…

de prioridade, o que fez com que a pauta da Casa estivesse trancada para a deliberação de outras proposições. Isso ocorria desde outubro de 2013 e não havia sido aprovada devido a discussões em torno da neutralidade de rede, sobre a instalação de data centers e também sobre a liberdade de expressão. A votação ocorreu em sistema simbólico e nas palavras do líder do governo na Casa, Deputado Henrique Fontana (PT/RS), quase unânime em torno da aceitação da matéria, já na forma do…

Projeto pedagógico – Eleições Municipais 2012“Com meu voto posso mudar minha realidade”-Ensino -------------------------------------------------------------------------------- PLANO DE AULA – ESSE ANO VOU VOTAR (este plano para quatro aulas – constará :1- introdução/motivação em língua portuguesa, 2- Transversalidade: cidadania – pleito;3-simulação do pleito- e poderá também envolver toda a escola e se tornar um projeto) Nível de Ensino- Ensino Fundamental II Tema…

é pautada pela premissa aristotélica de que o homem é em sua natureza um ser social. Um ponto trazido no texto sobre Assis Brasil e sua importância sobre a discussão na qual ele se propõe a fazer no início do século XX sobre a questão da representação no Brasil. Para ele o povo que se faz representar não é homogêneo e inclui em todos os seus segmentos a possibilidade do desvio e da ação viciosa. Para Assis Brasil o voto não é nem em principio ou em aplicação, um direito natural, mas…

maio de 1823 e começou a trabalhar no projeto. Os deputados eram inexperientes no assunto, exceto os que tinham participado das Cortes de Lisboa. À sua disposição havia o exemplo da monarquia parlamentar inglesa, as cinco constituições francesas adotadas entre 1891 e 1814, a constituição adotada em 1812 na cidade espanhola de Cádiz ( e abolida dois anos depois por José Bonaparte) e a constituição portuguesa, além de outras constituições europeias. O projeto final falava em três poderes,…

propostas, com os mais diferentes conteúdos e magnitudes. Praticamente, tudo que envolve mudança nas instituições que fazem a política funcionar tem sido cogitado em discussões na imprensa, em manifestações da sociedade civil organizada e nos inúmeros projetos em tramitação no Congresso Nacional. Por ter grande relevância e forte impacto em aspectos considerados bases da democracia brasileira, o assunto é polêmico e gera muita controvérsia. Nesse contexto, é essencial a vigilância e a…

comunicou a existência de um Projeto de Estatuto que se adapta perfeitamente às necessidades propostas, determinando ao Secretário que fizesse a leitura do mesmo, para a discussão e aprovação pelos membros presentes à Assembléia. A leitura revelou o seguinte conteúdo: (transcrever todos os artigos do Estatuto neste espaço). Finda a leitura, o Sr. Presidente pôs em discussão o projeto tal como fora apresentado (narrar aqui se houve proposta de modificações ao projeto e quais estas…

concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. Ele pregava a Independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da República, e sem nenhuma mudança social importante, como a abolição da escravatura. A Independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando Dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil. Em 03.05.1823 Instalou-se no Brasil a…

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. /14 De xx de setembro de 2014 “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Catu” A CÂMARA MUNICIPAL DE CATU, ESTADO DA BAHIA, aprova e eu promulgo a seguinte Emenda à Lei Orgânica: Art. 1º. Fica alterado o art. 39 da Lei Orgânica Municipal, passando a ter a seguinte redação: Art.39. As deliberações da Câmara Municipal serão públicas e tomadas por voto aberto, salvo…

Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, vence o primeiro turno com 41,6% dos votos, a menor votação em primeiro turno desde 1989. Aécio Neves, que até poucos dias atrás era apontado pelas pesquisas como fora da disputa, foi o principal ganhador, com 33,6%, suplantando a candidata do PSB Marina Silva, foi a principal derrotada, com 21,3%, não se confirmando como “terceira via” contra polarização PT-PSDB. Dilma Rousseff ganha primeiro turno, mas com dificuldade inédita A candidata…