Projeto Social Nas Prisões

questões ligadas à função da pena. Com este projeto de pesquisa, buscamos facilitar a possível identificação a respeito da decadência dos presídios, bem como a influência que tal situação traz a violência urbana do país. Compreendendo a origem das penas e sua aplicabilidade, discutimos acerca da evolução social e o direito de punibilidade, voltando as formas com as quais o Estado ou líderes políticos aplicavam sanções no decorrer da história. Com tantos projetos e colônias penais…

........................................................ 12 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO................................................................. 12 2.1 DOS SISTEMAS PENAIS: BREVE RELATO HISTÓRICO............................ 12 2.2 PRISÕES BRASILEIRAS: BREVE RELATO HISTÓRICO............................. 18 2.3 ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL...... 20 2.4 LEI N 7.210/1984 LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP).................................... 22 2.4.1 Realidade dos

antiga, cuja origem permanece através dos séculos. Sua aplicação remonta aos primórdios da civilização, já que em cada época da história, ria, seu povo e cultura, sempre enfrentou a problemática do crime, da pena e das prisões. Sabe-se se muito pouco das primeiras prisões. Os povos primitivos as desconheciam. necessárias Não nas eram sociedades pouco desenvolvidas. À medida que cresce a vida coletiva, oletiva, a prisão aparece localizada nos palácios dos reis,…

CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS EUNÁPOLIS/BA 2011 VITOR DE CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação – Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas do Extremo-Sul da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Bel. Eduardo…

14 8 . LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 15 9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 1. INTRODUÇÃO Este mês, mais precisamente em 04 de maio de 2011, foi publicada a Lei 12.403, que tem como base o Projeto de Lei nº 4.208/2001, projeto este que tentou aproximar o Código de Processo Penal Brasileiro aos princípios constitucionais vigentes, que por sua vez visam a efetivação da dignidade da pessoa humana. Seguindo a tendência da aplicabilidade do

Para o filósofo francês Michel Foucault o poder não é uma coisa, nem uma propriedade, ele não está localizado somente no governo ou no Estado. O poder é uma rede de relacionamentos e de relações, isso ocorre em todos os lugares e em todas as classes sociais, mesmo que não pareça. Associamos poder à punição, ao castigo. Até o final do séc. XVIII o poder era exercido por meio da força física, da dor, era o que acontecia com o ritual do suplício. Para Foucault o suplício é a produção…

especializados e estratégicos devem ser orientada de acordo com a Lei 10.216/2001 e as seguir o que está pactuado no SUS. A aquisição destes Portarias nº 3.088/2011 e 94/2014, mediante a adoção de medicamentos deverá ser realizada de acordo com a projeto padronização de tratamento para as doenças prevalentes terapêutico singular e na rede de atenção psicossocial. conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, 2.17. A aquisição e a dispensação de medicamentos às…

qualquer direito que não seja o açoite e o mando de seus senhores. Sedimentando a nossa compreensão sobre as formas punitivas que se desenvolveram no Brasil, Koerner destaca que a Constituição, do período Monárquico, determinava que as prisões fossem seguras e limpas, determinava ainda que as formas de punição variariam entre açoites, trabalhos forçados e também condenações à morte, esta última principalmente para escravos. Como nos mostra o autor em: “O…

dentro de suas prisões. Uma Nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim, pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos". (Nelson Mandela – Long Walk to Freedom, Little Brown & Co, Londres, 1995.) Resumo: O objetivo desta pesquisa é identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, apresentando algumas propostas de intervenções do ponto de vista individual,…

exemplo em matéria de segurança. Estatísticas [ Editar ] Em 31 de Março 2011, na Alemanha foram 71.200 pessoas em prisões presos, incluindo 10.864 em detenção nas prisões e 51.616 (incluindo 2.973 mulheres e 5.920 na justiça juvenil). Em 4.278 casos, a prisão foi baseada em uma multa incobráveis, o que deve ser servido como uma prisão substituto. [1] Na Alemanha, existem 175 prisões abertas e 19 fechadas. Estes fornecem para prisão preventiva, prisioneiros e pessoas em detenção…