A prisão por m. foucalt. qual o direito legítimo de punir?
935 palavras
4 páginas
Para o filósofo francês Michel Foucault o poder não é uma coisa, nem uma propriedade, ele não está localizado somente no governo ou no Estado. O poder é uma rede de relacionamentos e de relações, isso ocorre em todos os lugares e em todas as classes sociais, mesmo que não pareça. Associamos poder à punição, ao castigo. Até o final do séc. XVIII o poder era exercido por meio da força física, da dor, era o que acontecia com o ritual do suplício. Para Foucault o suplício é a produção diferenciada de sofrimento, um ritual organizado para marcação das vítimas e manifestação do poder de punir. O ritual era público e a dominação era pelo terror. M. Foucault demonstra nas atrocidades do poder punitivo uma forma de manter poder soberano/súdito através do medo, do terror. O objetivo do suplício era demonstrar a força soberana, mas com o tempo os protestos contra esta forma de castigo e a favor de maior humanização das penas cresceram e se generalizaram na segunda metade do séc. XVII. Era necessário encontrar uma outra maneira de punir evitando confronto entre o soberano e o súdito. Chega-se então à conclusão que é preciso que a justiça criminal puna ao invés de se vingar. Com o surgimento do capitalismo os delitos contra propriedades prevalecem sobre os crimes violentos. Há uma passagem da criminalidade de sangue para criminalidade de fraudes, devido ao aumento das riquezas e valorização das propriedades. Houve, portanto, uma suavização dos crimes, antes da suavização das leis. A oposição contrária ao suplício deu origem ao movimento reformador do sistema penal que tinha por objetivo reorganizar o poder de punir assegurando a melhor distribuição do poder de castigar, assim como fazer da punição e da repressão das ilegalidades uma forma de regular a sociedade, não punindo menos, mas punindo melhor, com mais universalidade e necessidade de inserir profundamente no corpo social o poder de punir. Os reformistas tomaram como diretrizes principais, as seguintes mudanças: o