Projeto Social Nas Prisões

Alternativas (Cezar Roberto Bitencourt) 1. HISTORIA E EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO Prisão é uma exigência amarga, mas imprescindível, é concebida moderadamente como um mal necessário, sem esquecer que guarda na sua essência contradições insolúveis. O projeto alternativo alemão baseado neste sentido ao afirmar que “a pena é uma amarga necessidade de uma comunidade de seres imperfeitos como são os homens”. Tendo em vista as criticas merecida do sistema prisional, propõe-se o…

receba algumas medidas socioeducativas que possibilitem – após o cumprimento de sua pena – uma reinserção coesa e capacitada à sociedade de modo que não haja reincidência às infrações que acarretaram no seu afastamento social. Todavia, através de uma análise história, social e política sobre a situação deste sistema, pode-se denotar que este se encontra em total disparidade com os princípios teóricos citados anteriormente, uma vez que, tem funcionado – no âmbito de suas…

RESSOCIALIZAÇÃO Carina dos Santos TAVARES* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA carinasantos.direito@gmail.com Maria do Socorro Cosme dos SANTOS* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA helpcosme@hotmail.com INTRODUÇÃO A educação deve ser um elemento utilizado para reinserção do aprisionado à sociedade, fazendo com que a prisão represente um instrumento de mudança e seja visto como um projeto de civilização e não apenas utilizada como dispositivo de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO Projeto de Pesquisa JOÃO PESSOA 2012 YASMIN JACINTO JÁCOME SARMENTO Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Metodologia da Pesquisa Jurídica”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a…

presidiária. O sentido punitivo da pena foi completamente abolido, por considerar-se “contrário aos direitos humanos dos internos” e à evolução histórica do Direito Penal. 2 - DElimitação e formulação do problema O Publico alvo ao qual se refere este Projeto de Pesquisa é a população carcerária, a precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje, é de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos,…

BRUSQUE - UNIFEBE MICHEL FOCAULT – O PODER MICHEL FOCAULT – VIGIAR E PUNIR BRUSQUE, 2013. O vídeo Michel Foucault O poder e Vigiar e Punir, nos demonstra a realidade de poder, vigilância, comportamento social e personalidade do indivíduo. Mostra o golpe militar de 31 de março de 1964, foi quando deu início a um dos períodos mais sombrios. A chamada Ditadura Militar. Foram duas décadas de repressão política, perseguição e censura. Mais o que…

recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. O sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta do Brasil, e não se trata de ceder ao raciocínio fácil e mediano de que a pobreza e a carência…

exclusão social, onde as duras realidades ocorridas em seu interior se escondiam por trás destes muros. Normalmente situadas em locais completamente isolados e desertos, as prisões deveriam representar o símbolo do direito de punição do Estado. Contudo, a história do sistema Penitenciário, foi tatuada pelo descaso, tanto com os que são apenados, como para a própria aplicação das penas. Penas ou Punição: Era submetido ao arbítrio dos governantes, que as impunham em função do "status"…

Estado, responsável pela guarda e segurança de seus detentos, é figura ativa na prática dessas condutas quando não cumpre o estabelecido em lei. Através de pesquisa bibliográfica delineamos um breve histórico das penas e das prisões, o perfil do preso e fisiografia das prisões brasileiras, os princípios constitucionais violados, o confronto entre o art. 5º, III, CF e o atual sistema carcerário. Não buscamos aprofundar o tema ao ponto de esgotá-lo, fato este impossível diante da imensidão…

de 170.000 detentos divididos em delegacias e estabelecimentos agrupados em cerca de 512 prisões, uma taxa aproximada de 108 presos por 10.000 habitantes, ou seja nosso pais encarcera menos pessoas comparado a outros países. Realidade controversa, pois no programa “A liga” sobre o sistema penitenciário Brasileiro apresenta vários e graves problemas, como a superlotação bem como outros problemas de ordem social e estadual, evidencia também a situação em que vivem os presos, os problemas…