Projeto Social Dentro Do Presidio

quantidade de detentos, sua rotina, analisaremos também a questão da super lotação, o complexo penitenciário, especificando cada pavilhão e o perfil de criminoso que cada um abrigava, ou seja, a natureza de seu delito. Observaremos como era o considerado presídio-modelo, tendo sido projetado para atender às novas exigências do Código Penal republicano de 1890, de acordo com as melhores recomendações do Direito Positivo da época. Será abordado e colocado em evidência a repercussão na…

quebra do sigilo da correspondência dos presos, eis que seu direito à intimidade não pode se sobrepor ao interesse público e não pode ser utilizado para encobrir a prática de atividades criminosas. No que guarda pertinência com a juridicidade, o projeto de lei não apresenta vícios sob os prismas da efetividade, coercitividade, inovação e generalidade. A par de se consubstanciar na espécie normativa adequada, suas disposições não conflitam com o ordenamento jurídico vigente. De…

A presente investigação objetiva a análise de uma nova modalidade de regime prisional, denominada de Regime Disciplinar Diferenciado, doravante cognominada de RDD, instituído pela Lei 10.792/03, com o escopo de garantir maior disciplina e ordem dentro dos estabelecimentos penais, à luz dos preceitos constitucionais. A necessidade de um controle mais eficaz das ações das facções criminosas, especialmente no Estado de São Paulo, que foi o pioneiro na aplicação desse regime prisional impulsionado

Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra 1. Da pena de prisão. 2. A execução penal no Brasil. 3. Modelos norte-americano, francês e inglês. 4. Privatização dos presídios no Brasil I. Título CDU – 343.82 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro…

DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS DETENTOS Artigo Científico apresentado à Faculdade de Educação da FINOM, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Políticas Públicas, Gestão e Serviços Sociais. SINOP 2011 A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: HOMEM “HUMANO”, TRABALHO E SOCIEDADE – AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS DETENTOS ROSI KELI GUEDES[1] RESUMO …

PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADO DE MINAS GERAIS ÍNDICE APRESENTAÇÃO .....................................................................................................................7 RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO…

um equívoco pensar que apenas os menores de classe baixa cometem atos inflacionários, todas as classes sociais estão suscetíveis ao crime. Muitas vezes, esses crimes estão influenciados pela baixa escolaridade, falta de oportunidades de emprego e por uma família desestruturada. Muitos desses infratores se quer possui educação básica, são dependentes de drogas. Além disso, ocorre a exclusão social. Em pleno século XXI, os ricos e brancos são mais valorizados, e os negros são…

e pelo Poder Judiciário, forçando estes à erupção de suas contradições e ao enfrentamento de suas deficiências. A partir dessa análise, reuniram-se por diversas vezes a Associação Juízes para a Democracia, o Coletivo para Liberdade e Reinserção Social - Colibri, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Direitos Humanos). Nessas reuniões concluiu-se pela necessidade de um debate mais…

LEITURA COMO PROTAGONISMO SOCIAL NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE CARIACICA* READING AS SOCIAL LEADERSHIP IN PRISON FOR WOMEN CARIACICA Christiana Carla Neves de Barros** Charlene dos Santos Costa*** Michele Sampaio da Silva****1 RESUMO: O trabalho numa penitenciária nem sempre é visto com bons olhos pela maioria das pessoas. A visão que se têm desses locais na maioria das vezes equivocada não condiz totalmente com a realidade. Ter a confiança das pacientes e fazer um projeto…

FÍSICA PARA AS DETENTAS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE PORTO UNIÃO Projeto de estágio apresentado como exigência para a obtenção de conceito na disciplina de Estágio Supervisionado ll na 8° fase, do curso de Educação Física ministrada pela Universidade do Contestado Porto União, sob orientação da professora Dulce Mari Herbest. PORTO UNIÃO 2009 1 INTRODUÇÃO O presente projeto busca informações através de pesquisa bibliográfica e de campo,…