Projeto Social Dentro Do Presidio

construção e consolidação de uma cultura de direitos humanos. Esse Programa foi elaborado e lançado no contexto de um crescente desrespeito dos direitos humanos de vários grupos sociais, em especial dos mais vulneráveis, da população pobre e marginalizada. Na década atual, a tensão entre crescimento econômico e desenvolvimento social continua forte e alicerçada no modelo econômico implantado no país, com a implementação ao mesmo tempo de políticas compensatórias para as classes…

História e Memória: o caso do Ferrugem Myrian Sepúlveda dos Santos Departamento de Ciências Sociais/UERJ RESUMO ABSTRACT O objetivo deste artigo é analisar o uso da memória pelas Ciências Sociais a partir da investigação de fontes orais e escritas. Ao longo do trabalho, serão consideradas cinco narrativas sobre o assassinato de um lavrador da Ilha Grande por um grupo de presos que havia fugido do Instituto Penal Cândido Mendes (IPCM). Além disso, são objetos de análise a…

Direito Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS ANHANGUERA “Dedico este trabalho a todas as pessoas cuja finalidade opera em torno da paz, do amor, e da ordem social”. Agradeço primeiramente a Deus Pai Todo-Poderoso pelas infinitas bênçãos dispensadas sobre mim, onde renovou minha saúde contribuindo para a…

famosa Av. Brasil. 1. MOTIVAÇÃO Diante desses fatos observados nessa região, foi feita uma pesquisa dentro da comunidade local para saber da população qual seria sua necessidade maior. Essa pesquisa é fundamental para priorizar aquilo que a população acha fundamental para suas necessidades básicas e confrontá-las com as situações que nos deparamos dentro dessa região e conseqüentemente à realização de obras secundárias para sempre melhorar o bem-estar da população…

Penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10.792/2003 que alterou a redação da Lei N° 7.210/84, Lei de Execução Penal. Apoiou-se em acontecimentos do dia a dia dentro dos presídios brasileiros e na formação do crime organizado no Brasil, que vem se expandindo desde a década de 1970. O leitor será conduzido por todo o conteúdo teórico referente às Penas Privativas de Liberdade, com escopo principal nos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar o regime disciplinar diferenciado (RDD), descrevendo o contexto histórico no qual surgiu, apresentando o seu conceito, bem como as posições doutrinárias a respeito da sua implementação nos presídios brasileiros. Sabe-se que muitos autores já se debruçaram sobre esse tema. No entanto, o presente trabalho tem como finalidade e diferenciação a compilação das opiniões a respeito da utilização do regime disciplinar diferenciado como…

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar o uso da memória pelas Ciências Sociais a partir da investigação de fontes orais e escritas. Ao longo do trabalho, serão consideradas cinco narrativas sobre o assassinato de um lavrador da Ilha Grande por um grupo de presos que havia fugido do Instituto Penal Cândido Mendes (IPCM). Além disso, são objetos de análise a notícia sobre o caso que aparece na imprensa e o relatório oficial sobre a fuga dos presos encaminhado pelo diretor da…

TEORIA DA PENA Paula Guimarães Ferreira* Resumo O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista dessa realidade, esse estudo se propõe a analisar esse contrassenso…

ARTHUR WESCLEY GOMES DE OLIVEIRA CAUÊ RURIK RIBEIRO SARAIVA DAVID DOS SANTOS BLOC FELIPE ANDRADE DA SILVA FRANCISCO NILVAN JOSE BERNARDO DA SILVA JOÃO URBANO A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRE AS PRISÕES Juazeiro do Norte-Ce 2013 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio da disciplina de Sociologia Jurpidica sob orientação do Prof.: Miguel Ângelo Silva de Melo SUMÁRIO…

último já foi algum dia alcançado. O líder sul africano Nelson Mandela, que foi prisioneiro político durante longos 28 anos, assim se manifestou sobre as prisões: "Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim como trata seus cidadãos mais baixos". Em 15 de abril de 2010 o jurista Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal…