Projeto Sobre Obrigações E Contratos

CONTRATO DE PROJETO DE DESIGN DE AMBIENTES REFERENCIA: Projeto de Design de Ambientes completo do imóvel localizado à Rua Daniel Ferraz, 30 – Centro – Vit. Da Conquista-Ba CONTRATANTE: Inscrito no CPF sob número XXX.XXX.XXX-XX Com endereço à Rua Daniel Ferraz, 30 – Centro – Vit. Da Conquista-; CONTRATADO: Inscrito no CPF sob número XXX.XXX.XXX-XX Com endereço à Avenida Da Arte Moderna,25 – Centro- Vit. Da conquista-Ba 01. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objetivo, a…

PROJETO BÁSICO (SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SEM REGISTRO DE PREÇOS) Orientações preliminares: a) Este modelo visa facilitar a elaboração de PROJETO BÁSICO em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, de 30/4/2008, da SLTI/MP. Contudo, para melhor compreensão dos objetivos desse ato normativo, recomenda-se a sua leitura integral; b) Conforme o caso, nem todos os itens do PROJETO BÁSICO necessitarão de preenchimento. Ocorrendo essa situação, o respectivo item deverá…

Instituto Serzedello Corrêa Contratação de Serviços Terceirizados Módulo Planejamento (com enfoque na jurisprudência do TCU e na IN SLTI/MPOG 02/1008) Aula 1 A Importância da Participação do Fiscal do Contrato no Planejamento da Contratação Maio, 2012 © Copyright 2012, Tribunal de Contas de União <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. RESPONSABILIDADE PELO…

COLETIVO 1) CONCEITO: Denomina-se sociedade em nome coletivo, ou sociedade geral, aquela cujos todos os sócios (pessoas físicas) respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais, podendo ser simples ou empresária. (art. 1039, CCB) 2) CARACTERÍSTICAS GERAIS: ✓ Intuitu personae e affectio societatis; ✓ Contrato social nos termos do art. 997, CCB; (art. 1041) ✓ Nome empresarial sob firma, contendo o nome de um ou mais sócios acompanhado da expressão “&…

ADMINISTRAÇÃO PROJETO INTEGRADOR / ESTUDO DIRIGIDO EAD - PERNAMBUCO ABRIL/2014 PROJETO INTEGRADOR / ESTUDO DIRIGIDO Trabalho apresentado como requisito para recuperação das disciplinas do Módulo de Contabilidade e Finanças do curso Técnico em Administração – EAD Pernambuco. EAD - PERNAMBUCO ABRIL/2014 INTRODUÇÃO Como futura técnica em administração, sei da importância do…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS I- DAS PARTES Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas, de um lado A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, sociedade com sede na «Estrada Resende - Riachuelo, 2535, Morada da Colina, CEP: 27.523-000, Resende, Estado do Rio de Janeiro», inscrita no CNPJ/MF sob o nº «05.422.000/0001-01 », neste ato representado pela…

TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA SUMÁRIO/ÍNDICE Glossário 4 Introdução 6 CAPITULO I Cessão de Crédito arts 286 a 298 7 CAPITULO II –Assunção de Divida - arts.. 299 a 303 16 Conclusão .......................................................................................................... 22 Referências .....................................................................

CONTRATO DE PROJETO DE DESIGN DE AMBIENTES REFERENCIA: Projeto de Design de sala de estar do imóvel localizado à Rua 15 – Quadra 9, casa 1, CPA 2– CuiabáMT. CONTRATANTE: MARIA FERNANDA CANDIDO Inscrito no CPF sob número XXX.XXX.XXX-XX Com endereço à Rua 108, Casa 09, CPA 3 – Cuiabá – MT; CONTRATADO: GABRIELA PEREIRA Inscrito no CPF sob número XXX.XXX.XXX-XX Com endereço à Avenida Brasil, nº 05 – Cuiabá – MT 01. OBJETO DO CONTRATO: O…

terceirização fls. 05 III – O projeto de lei 4330/04 – Terceirização fls. 06 IV – O direito do trabalho e a Terceirização no Brasil fls. 07 V – Aspectos jurídicos da terceirização na atualidade fls. 07 VI – Atividade-fim e Atividade-meio: A falta de consenso fls. 08 VII – Efeitos da Terceirização fls. 09 VIII – Os aspectos da terceirização no projeto de Lei 4330/04 fls. 09 IX – Os efeitos da terceirização pelo projeto de lei 4330/04…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E OUTRAS AVENÇAS DE UM LADO WAYRA ACELERADORA DE PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.801.230/0001-64, com sede na Avenida das Nações Unidas 12.399, conjunto 142 a 149, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, representada na forma de seu contrato social (“Wayra”); E DE OUTRO LADO: {{RAZÃO SOCIAL}}, inscrita no CNPJ sob o nº {{CNPJ}}, com sede na {{Rua... Avenida... e endereço completo}}, cidade de…