Projeto Sobre Investigação Criminal Defensiva

nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e, principalmente, no Brasil, onde emite sua opnião sobre os erros e acertos, além de um modo mais eficiente em manter as garantias e os direitos fundamentais dos condenados intactos. Já no primeiro capítulo, ele nos dá uma aula sobre secularização e a tolerância, isso quer dizer que o enfoque dado no início de seu…

algumas práticas que não encontram respaldo legislativo. Todavia, a maioria delas já pode se enquadrada em tipos penais presentes em nosso ordenamento jurídico. E diversos projetos de lei que alteram o código penal ou sugerem leis diversas estão em tramitação no Congresso Nacional, inclusive emendas constitucionais que tratam sobre matérias afins. Feitas estas considerações iniciais, o presente estudo objetivou tentar entender quais são os incentivos levados em consideração pelos…

PROJETO DE LEI Nº 156/09 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL com alterações pelo substitutivo do senado (em azul) Art. 1º. O processo penal reger-se-á, em todo o território nacional, por este Código, bem como pelos princípios fundamentais constitucionais e pelas normas previstas em tratados e convenções internacionais dos quais seja parte a República Federativa do Brasil. Art. 7º. A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, ressalvada a validade dos atos realizados sob a vigência da…

injustiças que ocorreram e que ocorrem no Brasil pela fé cega em Ciências inexatas, como a Psiquiatria e a Psicologia, onde muitos profissionais despreparados decidem a sorte da Justiça. Foi dado especial destaque a discussão abrangente de um conceito sobre o qual todo o Direito Penal está fundamentado, toda a legitimidade do Estado em punir está assentada, ou seja, o conceito de imputabilidade, que outra coisa não é que a discussão da responsabilidade penal do acusado. Sob o aspecto…

injustiças que ocorreram e que ocorrem no Brasil pela fé cega em Ciências inexatas, como a Psiquiatria e a Psicologia, onde muitos profissionais despreparados decidem a sorte da Justiça. Foi dado especial destaque a discussão abrangente de um conceito sobre o qual todo o Direito Penal está fundamentado, toda a legitimidade do Estado em punir está assentada, ou seja, o conceito de imputabilidade, que outra coisa não é que a discussão da responsabilidade penal do acusado. Sob o…

seja processado criminalmente. Nesse norte, a vontade da mulher somente poderá ser respeitada se a ação for condicionada à representação, pois dela poderá se retratar. Caso contrário nada poderá fazer para livrar o agressor de eventual condenação criminal, daí a polêmica gerada. O objetivo deste trabalho é — além de descrever e analisar o processo histórico que deu origem à Lei Maria da Penha e, ainda, conceituar alguns assuntos constantes na referida Lei, os quais merecem maior…

Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha; III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão; IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Art. 253. Nos juízos coletivos, não poderão…

autos do processo, não poderia sequer ter vista dos mesmos. 2. (FGV - X Exame de Ordem) O advogado João, que também é formado em Comunicação Social, atua nas duas profissões, possuindo uma coluna onde apresenta notícias jurídicas, com informações sobre atividades policiais, forenses ou vinculadas ao Ministério Público. Semanalmente inclui, nos seus comentários, alguns em forma de poesia, suas alegações forenses e os resultados dos processos sob sua responsabilidade, divulgando, com…

PROCESSO DE EXECUÇÃO DE PENAS Livro: Renato Marcão (Execução Penal- Lúmen Iuris) 1 -Execução das Penas Privativas de liberdade. 2 -Regimes. Regressão de regime. Reflexões sobre a denominada regressão cautelar de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade. 3 -Das autorizações de saída. 4 - Da remição. I – EXECUÇÃO PROVISÓRIA: Essa expressão pode sinalizar duas coisas no processo penal: possibilidade de prisão quando para o transito em julgado faltar apenas o julgamento de

comportamento desviante e a doença mental. A delinqüência juvenil: causas, padrões de sintomas e abordagens para o tratamento. Apresentação Conteúdo Aula 1 – A Biologia do Comportamento Criminoso • 1.1 A Frenologia • 1.2 A Antropologia Criminal de Lombroso • 1.3 A Síndome do Duplo “Y” • 1.4 As Alterações Genéticas • 1.5 O estudo com gêmeos Aula 2 – Conceito de Violência • 2.1 Conceito de Violência • 2.2 Tipologia da Violência…