Projeto Sobre Alienação Parental

implicações na sociedade, tanto positivas, como o reconhecimento legal de algumas relações até então não apreciadas pelo Direito, quanto negativas, como o preconceito em relação ao diferente e a ausência de legislação expressa sobre outros temas específicos. Comentando sobre a vulnerabilidade da família ante o contexto atual este Caetano Lagrasta Neto, apud Gomes e Pereira (2005): [...] há que para tanto buscar-se a justa distribuição de renda, ante um quadro de pobreza e miséria, e…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo registrar informações sobre a Estrutura da Personalidade do Ser Humano, focando com maior ênfase na tipologia mental de uma pessoa acometida de transtorno mental considerada como um psicopata. Trata-se de tema polêmico e recorrente, pois atualmente, o país vive em pânico, com total falta de segurança nas ruas ou até mesmo dentro de nossas próprias casas. Inúmeras são as causas atribuídas

força em meio à doutrina especializada e agora tornar-se-á a regra.1 Pois bem, a guarda compartilhada nada mais é do que o pai e a mãe da criança continuarem a dividir os direitos e deveres relativos aos filhos. Desta forma, todas as deliberações sobre a rotina da criança, devem continuar a serem tomadas em conjunto, não havendo regulamentação ou restrição de visitas. Há, ainda, o conceito de guarda alternada, que não pode ser confundido com a de guarda compartilhada, posto que…

características individuais. ESTUDO DAS MENTES PERVERSAS HANAN ARENDT: Teoria da BANALIDADE DO MAL: Onde associa conceitos sobre responsabilidade dos atos de crueldade; PAPEL SOCIAL: comportamento que se espera de quem ocupa uma determinada posição com determinado Status. EX: grupos regidos por regras – comportamentos – aceitáveis ou não – geram expectativas compartilhadas sobre como devemos nos comportar – desempenham uma papel social que nos desejamos. EX: Família –…

Câmara O projeto de Vieira da Cunha tramita em conjunto com uma proposta do deputado Maurício Rands (PT-PE) - PL 6481/09 - e com outra do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) - PL 6725/10. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) agregou o conteúdo desses projetos em um substitutivo que foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura no início de julho. O substitutivo obriga escolas e clubes de recreação a adotar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying. O…

sim em aplicação de norma geral com efeitos imediatos. Recurso especial não conhecido. (REsp 821.807/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19.10.2006, DJ 13.11.2006 p. 261) 2. Guarda de Filhos A guarda1, decorrência do poder parental, traduz um plexo de obrigações e direitos em face do menor, especialmente de assistência material e moral. Historicamente, no direito brasileiro, a guarda sempre fora deferida unilateralmente, prevalecendo o direito da mãe, em caso…

Guarda Compartilhada Após tramitar no legislativo federal durante 4 anos entrou em vigor a partir de dezembro do ano passado a lei 13.058/14 que torna obrigatório o convivio igualitário entre os filhos e pais separados para tratar questões sobre o convivio das crianças de modo que pontos importante sejam discutidos a respeito da criança como estipular um tempo igual para os pais, valores pagos a respeito de pensões de acordo com a situação financeira dos pais, tipo de escolas a ser cursada

sociedade, notadamente pelo fato de que ela acompanha as transformações históricas e socioculturais, de modo que não se pode concebê-la de forma estanque e padronizada. Serão fixadas premissas conceituais para que a abordagem das questões mais relevantes sobre o tema possa ter uma melhor compreensão, dentre as quais podemos adiantar duas de nítida importância, quais sejam: a) a família é uma agrupamento cultural que preexiste ao Estado e paira acima do Direito e b) não se pode ter um…

9. COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA (arts. 28/32 do ECA) “...a qualidade dos cuidados parentais que uma criança recebe em seus primeiros anos de vida é de importância vital para a sua saúde mental futura”. John Bowlby Um dos direitos fundamentais assegurados à criança através do art. 227 da CF e art. 4º do ECA é o direito à convivência familiar. A regra, portanto, é a criança e o adolescente serem criados e educados no seio de sua família natural (art. 19 do ECA). Por família

segunda guerra mundial onde houve um pico no consumo dos recursos naturais e um processo acelerado de urbanização que ocasionou um aumento dos índices de poluição, modificações ambientais e uma redução da biodiversidade. Na segunda conferência mundial sobre o meio ambiente em 1992, entrou em enfoque a definição de desenvolvimento sustentável: necessidade da aplicação de um enfoque sistêmico e harmônico para as dimensões sociais, econômicas, institucionais e ambientais, como estratégia…