Projeto Monografico União Estável

amizade. Aos coordenadores do curso de pós-graduação, em especial Márcio e Daniel, pela atenção e dedicação. A todos que contribuíram para a elaboração deste trabalho, minha sincera gratidão. 4 RESUMO O tema proposto no presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para atingir…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil de 2002 e leis afins. Faz-se uma análise visando apontar os avanços históricos e legais no conceito de família presentes nas leis vigentes, o que deu origem a esse trabalho monográfico. Aborda-se no primeiro capítulo sobre a família, fazendo uma evolução histórica, discorre-se sobre os diferentes tipos de famílias presentes na sociedade e aqueles reconhecidos para efeitos de direitos; dando um recorte para a família…

-------------------------------------------------------------------------------- Prof. AGRADECIMENTOS Á Deus todo poderoso, que dando-me saúde e sabedoria, me capacitou para a realização desse trabalho monográfico. A minha esposa Andréia e a meus filhos Gabriela e Thierry, que compreenderam a minha ausência, para a realização do mesmo. A minha irmã Taís, que com sua disposição e carinho me deu alguns subsídios que precisava…

investigação, tratar-se-á de uma análise teórica, uma vez que apresentará quadros teóricos de referência, que são necessários para a orientação do estudo científico. Ainda, a pesquisa proposta combinará os métodos monográfico e hipotético-dedutivo. O método de abordagem será o monográfico, tendo em vista que estuda em profundidade determinado fato ou instituto sob os seus aspectos, enquanto que, no tocante ao procedimento, utilizar-se-á o hipotético-dedutivo, uma vez que parte da…

do trabalhador: [...] h) assistência médica e sanitária ao trabalhador e à gestante, assegurando a esta descanso antes e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego, e instituição de previdência, mediante contribuição igual da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de acidentes de trabalho ou de morte; (Brasil, 1934 grifo nosso) Como visto e grifado no artigo supramencionado à época era garantido a…

............. 21 4. CONCLUSÕES..................................................................................................... 33 5. SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS.............................................. 35 RESUMO Este texto monográfico tem o objetivo de discorrer a respeito do processo de flotação, descrevendo os tipos de aeradores (geradores de bolhas de ar/tamanhos de bolhas), equipamentos esses que são utilizados na indústria mineira com vistas à melhores…

Dessa forma, objetiva-se estudar a importância do Diário Oficial da União para a transparência dos atos da administração pública. Especificamente, objetiva-se: caracterizar a administração pública; conceituar os atos da administração pública; e averiguar a importância da publicidade dos atos administrativos no Diário Oficial da União. A hipótese defendida por este estudo baseia-se no pressuposto de que o Diário Oficial da União assegura o cumprimento do dever estatal de promover amplo e…

FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2010 JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências…

FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM, como requisito parcial obrigatório para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Nilda Assumpção Rio de Janeiro 2010 RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da…