Projeto Monografico União Estável

fisiológicas do organismo, mas resultam da experiência”. A aprendizagem é, segundo Lousada (1998, s.p.), “A construção pessoal resultante de um processo experimental, interior à pessoa e que se traduz numa modificação de comportamentos relativamente estáveis, sendo portanto um processo contínuo, individual, cumulativo e interativo”. Rocha e Fidalgo (1998, s.p.) “definem aprendizagem como uma mudança no comportamento manifesto ou potencial, relativamente permanente, processo…

Liquidação e os Transtornos Ocasionados em Decorrência de seu Fechamento. 2012. Monografia, Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres – Mato Grosso – Brasil. O Banco do Estado de Mato Grosso S/A-BEMAT foi uma instituição financeira criada através do projeto de lei do Deputado Clóvis Ribeiro Cintra (PTB),com a finalidade de se tornar o estabelecimento oficial de crédito do Governo do Estado de Mato Grosso. O Banco foi criado através da lei estadual nº396 de 31 de julho de 1951 com o…

servidores públicos, além do conceito genérico adoto para classificá-los, estes possuem sub-classificações peculiares: a) Funcionários públicos, que são aqueles portadores de cargos, que se encontram regidos pelo regime estatutário, podendo ser estáveis ou comissionados, de confiança;[32] b) Servidores de autarquias, semelhantes aos anteriores, também com cargo e regidos pelo regime jurídico estatutário, só que pertencentes ás autarquias;[33] c) Empregados, são os que foram…

A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Rondonópolis - MT 2008 NILZETE OLIVEIRA SPINELLI PROJETO MONOGRÁFICO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da­ Faculdade do Sul de Mato Grosso. Orientador (a): Elcia Martins Soares Ferreira Rondonópolis – MT 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......

do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca deste Trabalho de Conclusão de Curso. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, 11 de junho de 2014. ____________________________________ MICHELE LÍBERA PIRES Dedico aos meus pais, Luís Carlos Pires e Valéria Cristina…

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a…

exercício, considerando que os alimentos ao nascituro já eram fixados pela jurisprudência. Para tanto, inicia-se por conceituar os termos sujeito, pessoa e capacidade, consubstanciando assim, o alicerce para todo o desenvolvimento do trabalho monográfico. Logo após, demonstra-se quem é o nascituro no ordenamento jurídico brasileiro e, toda tutela a ele proporcionada. Apreciando ainda nesta etapa, as teorias acerca da personalidade civil e concluindo se o nascituro é, ou não, sujeito de…

ficam proibidos de recusar a conversão de uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo em casamento civil 47 6.3. Argumentos pela supremacia do legislativo 50 CONCLUSÃO 54 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 57 INTRODUÇÃO Há exatamente dois anos, 05 de maio de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF - tomavam uma decisão histórica, que teve grande repercussão nacional e também internacional: reconheceram, por unanimidade de votos, a união estável para casais do mesmo sexo, que…

pretendendo chegar a uma conclusão se a responsabilidade civil parental por abandono afetivo pode ou não ser aplicada. A metodologia adotada é a de pesquisa bibliográfica, com a utilização do método de raciocínio dedutivo e os métodos de procedimento monográfico, comparativo e histórico. A importância dessa pesquisa para a sociedade encontra respaldo inicialmente, em desobstruir a Justiça (tão sobrecarregada de processos), com uma definição para a lide. Pois, uma vez resolvido o impasse,…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE PROFESSOR - UM AGENTE POLÍTICO PARA O NOVO MILÊNIO Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como condição prévia para a conclusão do curso de pós graduação “Lato Sensu” em Docência do Ensino Superior. Por: Maria das Dores S