Projeto Monografico União Estável

43 3.3 Competência das varas criminais e da criação dos juizados 43 3.4 Procedimento judicial 48 Considerações Finais 51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 10 Resumo: O presente trabalho monográfico tem como estudo violência domestica contra mulher. Conhecida como lei Maria da Penha, Lei 11340/2006 entrou em vigor em 07 de agosto de 2006, dentre várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições e agressões…

Henrique, grandes amigos e incentivadores. A meu namorado, Marcus Vinícius Pavesi de Sousa, pela paciência e auxilio. A minha orientadora, Vera Lúcia Campos, pela disponibilidade e dedicação desprendida. RESUMO O presente trabalho monográfico versa sobre o tema da adoção internacional, seus requisitos e procedimentos. Inicia-se com o conceito, o histórico e a natureza jurídica do instituto da adoção, para, em seguida, voltar-se à análise das normas concernentes à adoção…

pelo homem, a quem os demais familiares deviam obediência. Muitas vezes, também ocorria de viverem na mesma casa pessoas de famílias diferentes, todas comandadas pelo mesmo patriarca. Em relação aos filhos, somente aqueles gerados pela união considerada estável, ou seja, os casamentos eram considerados legítimos. Do início do século XX até pouco tempo atrás, predominou no Brasil a chamada “família nuclear”, aquela formada por pai, mãe, filhos. Essa concepção de família excluía outros…

uma faculdade da administração do presídio. O que deve ser observado é a forma de se selecionar para tal benefício, para que se alcance o maior número possível de detentos, mas quanto aos critérios, só os presos casados, e os que possuem uma união estável e o solteiro? São questões a serem respondidas. O Professor e mestre, Guilherme de Souza Núcci, apresenta uma possível solução que seria um cadastro, com registro de pessoas com quem o preso pretende relacionar-se “não deve a…

ESDHC 11 2.4 Redação Acadêmica 12 2.4.1 Características 12 2.4.2 Aspectos Linguísticos da Redação Acadêmica 12 2.4.2.1 Objetividade 12 2.4.2.2 Impessoalidade 13 2.4.2.3 Uso da Língua Padrão 13 2.4.2.4 Organização Estável 14 3 PROJETO DE PESQUISA 15 3.1 Conceito 15 3.2 Estrutura do Projeto de Pesquisa 15 3.2.1 Elementos Pré-Textuais 15 3.2.1.1 Capa 15 3.2.1.2 Folha de Rosto 16 3.2.1.3 Sumário 16 3.2.2 Elementos Textuais 16 3.2.2.1 Apresentação 16 3.2.2.2 Objeto de Estudo 16 3.2.2.3…

Índice de Desenvolvimento Humano MTE - Ministério do Trabalho e Emprego OGU - Orçamento Geral da União PAC - Programa de Aceleração do Crescimento PAR - Programa de Arrendamento Residencial PBQPH - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat PLANAB - Plano Nacional da Habitação PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida PMI - Projetos Multissetoriais Integrados PPI - Projetos Prioritários de Investimentos PSH - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse…

seu encargo social. Os parentes podem exigir uns dos outros os alimentos e os cônjuges devem-se mútua assistência. A mulher e o esposo, não sendo parentes ou afins, devem-se alimentos com fundamento no vínculo conjugal. Também os companheiros em união estável estão na mesma situação atualmente. Daí decorre o interesse público em matéria de alimentos. 1.2.1. Alimentos naturais ou necessários O Código Civil de 2002, no seu capítulo destinado aos alimentos (arts. 1.694 a…

investigação as representações de pesquisa que orientam/ressignificam as experiências que o novo projeto curricular do Curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá propõe. Dada a complexidade do fenômeno, optou-se pelo desenvolvimento da investigação nos moldes do Estudo de Caso com a utilização de uma abordagem plurimetodológica. O estudo envolveu a análise de documentos oficiais, o Projeto Político Pedagógico, a matriz curricular e os programas da disciplina. O trabalho de…

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Trabalho Monográfico de Bacharelado II do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes como pré-requisito para a obtenção de grau visando a sua conclusão. ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA: PROF. NATHÁLIA PINHÃO DE AZEVEDO RIO DE JANEIRO 2012.1 PABLO VINÍCIUS GONÇALVES XAVIER MATRÍCULA Nº 108621859 O MENOR ADOTADO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Trabalho Monográfico de Bacharelado II do Curso de…

Curso a distância de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Luciano Carlos Lauria Tipologia do Projeto Aplicativo: Pesquisa Aplicada. Área Temática: Contabilidade Aplicada Entidade: Laticínios Fazenda do Degredo Ltda. Juiz de Fora 2012 Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR…