Projeto Monografico União Estável

LARA SIQUEIRA PIAU A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS UBERABA – MG 2015 LARA SIQUEIRA PIAU A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do professor André Menezes…

juridicizada normativa da OMC. Opta-se, nesta pesquisa, pela utilização do método de abordagem indutivo. Subsidiariamente, é utilizado o método de abordagem dialético. No tocante aos métodos de procedimento, empregam-se o histórico, o comparativo e o monográfico. As fontes utilizadas para a pesquisa são doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. A monografia é desenvolvida em dois capítulos, cada qual dividido em duas partes que, por sua vez, subdividem-se em outras duas. No capítulo…

alimentos a quem de direito. Além do objetivo de concluir o curso de direito, o estudo do tema tem a finalidade de levar contribuição e conhecimento aos alunos que queiram advogar na área de família. O desenvolvimento metodológico desse estudo monográfico foi através de pesquisas bibliográficas e sites de internet. As condições objetivas da obrigação alimentar constituem um ponto específico de grande relevância social, estatal e de ordem pública, por isso está prevista legalmente,…

A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR RONDONÓPOLIS – MT 2014 NILZETE OLIVEIRA SPINELLI ORLATO PROJETO MONOGRÁFICO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho elaborado junto a disciplina de Metodologia de Pesquisa sob a orientação do prof. Dr. Celso Ferreira da Cruz Victoriano.

constitucional. Os alimentos legais, ou seja, aqueles derivados da lei pressupõem uma relação advinda do parentesco, do matrimônio ou da união estável, por isso é possível ingressar com o pedido de alimentos aos parentes, sejam eles em linha reta ou colateral, até o 2º grau, bem como cônjuges e companheiros no caso de separação, divórcio ou dissolução da união estável. Nas ações de alimentos se faz necessário observar o binômio de necessidade versus possibilidade, uma vez que para a…

ABORTO NO BRASIL Projeto apresentado à Faculdade de Macapá, como requisito parcial para a obtenção de nota do 2º bimestre na disciplina TCC I, do 7º semestre. ORIENTADOR PROF. MS. DELSON DE SOUZA SILVA. MACAPÀ 2011 ÂNGELO MÁXIMO FERREIRA GONÇALVES UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS DO ABORTO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Macapá, como…

Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Palhoça, 04 de junho de 2012. _____________________________________ ROBERTA SOUZA CORRÊA civil e Dedico este trabalho a minha mãe pelo incentivo e apoio incondicional. AGRADECIMENTOS Quando decidi partir em busca da…

que não raro vem suscitando uma série de discussões quanto à sua compreensão, seus benefícios, e principalmente, quanto à sua aplicabilidade. Trata-se de um instituto ainda muito recente, mas sendo já bastante utilizado pelos genitores na ruptura da união. Esta modalidade possibilita aos pais a guarda conjunta de seus filhos, observando o melhor interesse da criança. A fim de trazer uma coerência e respostas legais aos fatos decorrentes da guarda, faz-se necessário uma abordagem sobre o…

conhecimentos transmitidos, e à Diretoria da [pós]-graduação da Universidade [Coloque Aqui A Cidade Da Universidade], pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas. Dedico este trabalho monográfico aos [Coloque aqui nome das pessoas], pelo apoio e paciência, que foram de suma importância para que pudesse ter êxito na elaboração. “A verdade alivia mais do que machuca. E estará…

e controvérsia, buscou-se analisar o instituto da adoção homoafetiva baseando-se na evolução da concepção de entidade familiar. Examinou-se a evolução histórica da família e a sua situação no atual contexto social brasileiro, com a aceitação da união homoafetiva como entidade familiar, pelo STF, e apontando os aspectos relevantes da adoção e os requisitos essenciais ao seu deferimento. Através de análise doutrinária e jurisprudencial averiguou-se, no presente estudo, que os…