Interrogatório por videoconferência

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Área: Direito Processual Penal JOÃO PESSOA/PB 2009.1 2 REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? BANCA EXAMINADORA ___________________________________ Prof. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Orientador ___________________________________ Membro da Banca Examinadora ___________________________________ Membro da Banca Examinadora JOÃO PESSOA/PB 2009.1 3 Dedico este trabalho acadêmico, primeiramente, Àquele que nos concede o dom da vida e que a cada alvorecer derrama, sobre mim e minha família, bênçãos de saúde e paz; dedico, ainda à minha família, em especial aos meus pais, por todos os ensinamentos transmitidos, sobretudo, pelo amor e o carinho que sempre recebi e foram a base para a formação de minha personalidade.

Introdução O assédio moral é um tema antigo, com várias denominações, estudado por diversas áreas, tais como na educacional, médica e jurídica, reconhecido pelo nosso direito, apesar de não existir lei trabalhista específica. Todas as formas de assédio moral deságuam num mesmo sentido: maus tratos que causam males à saúde mental da vítima. Trata-se de uma conduta abusiva, repetitiva, que se estende no tempo, e tem por alvo o vil trabalhador, provocando, ainda, um clima pejorativo no…

CLÁUDIA MUNIZ CAMARGO 5º ANO D ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011 CLÁUDIA MUNIZ CAMARGO 5º ANO D ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientador: Prof. UNITAU – Departamento de…

GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Ms.…

2012 Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado no Curso de Direito como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Ms. Otaviano de Oliveira Filho Nova Porteirinha – MG. 2012 Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA…

população e seus principais desafios para a real efetivação do direito à educação. A Educação de Jovens e Adultos também se fez presente nas discussões pela similaridade dos sujeitos que acolhe dentro e fora das prisões. A pesquisa de campo realizada na Penitenciária permitiu conhecer, mesmo que limitadamente, a realidade da escola no sistema prisional e os questionários respondidos pelos estudantes e professores contribuíram positivamente na qualidade da pesquisa.…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO Álysson Paulino Rosatti Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO Álysson Paulino Rosatti Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL Do lar à cela: os impactos da reclusão na vida das mulheres em situação de prisão do Complexo Estadual Penal Agrícola Drº Mário Negócio. Lissa Chrisnara Silva do Nascimento MOSSORÓ – RN 2012 Lissa Chrisnara Silva do Nascimento Do lar à cela: os impactos da reclusão na vida das mulheres em situação de prisão do Complexo Estadual Penal Agrícola Drº Mário Negócio. …

FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Porto Velho/RO 2011 FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Monografia apresentada à Faculdade da…

INSTIT UTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao…