Projeto Monografico Autarquia

exprime uma pequena amostra de sua solidificação. Por fim, mas não menos importante, agradeço ao professor orientador, Felipe Acioli, cujas precisas intervenções proporcionaram a elaboração desta tese de monografia. Resumo O presente trabalho monográfico visa propor o debate, crítica e possível solução aos impasses oriundos da aplicabilidade e abrangência dos critérios de definição do preço de emissão de ação, estabelecidos pelo artigo 170, parágrafo 1º da Lei 6404/76 (denominada…

realização deste sonho e por sua compreensão nos percalços em que me encontrei. EPÍGRAFE Todo homem que tem poder é levado a abusar dele; vai até encontrar limites. (O Espírito das Leis. Montesquieu) 8 RESUMO O presente trabalho monográfico trata da análise da modalidade de admissão no serviço público por meio da exceção Constitucional da contratação temporária por excepcional interesse público, prevista no artigo 37, IX da Constituição Federal, em conformidade com os…

que São servidores públicos, no sentido amplo, todos os indivíduos que estão a serviço remunerado das pessoas jurídicas de direito público: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios, estes, quando existentes, e das respectivas autarquias, incluídas as fundações públicas com natureza autárquica. Já para Justen Filho (2006, p. 582), servidor público pode ser uma expressão utilizada em acepção ampla, que costuma ser aplicada para os agentes relacionados com o…

“Agradeço a todos os meus colegas da faculdade”. 3.3.6 Epígrafe Elemento sem título, sem indicativo numérico e opcional, onde o autor cita algum trecho que deverá guardar significativa conexão com seus estudos acadêmicos, momento da vida, trabalho monográfico finalizado etc. Pode haver, também, epígrafes nas folhas de aberturas das seções primárias. E lembre-se de verificar a autoria, sempre. Exemplo: FA7 ─ Curso de Direito MANUAL DE FORMATAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA (2. ed.) ─…

dado específico. 2 QUANDO SE FAZ? • Ao se iniciar o estudo de um problema ou assunto. • Na escolha de argumentos para um seminário ou debate. • Na antecipação e preparação do conteúdo de uma aula. • Na coleta de material para elaborar um projeto ou um trabalho escrito. • Na organização de um arquivo sobre tema de interesse. A pesquisa bibliográfica não deve ser confundida com a simples consulta do dicionário, para ampliar o campo conceitual de uma palavra. Também não se…

Catarina. Diante dessa evidência, há uma comprovação de haver excesso de trabalho sem contraprestação, não merecendo prosperar esta limitação. O método utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica, realizada em fontes secundárias: doutrina, legislação e jurisprudência. O ramo de estudo é na área do Direito Administrativo e do Trabalho. O campo de…

corpo da águia se mantém no ar, se os grandes veleiros cruzam os mares. Por que também não poderá o homem, por meio de asas, dominar o vento e elevar-se no espaço, como um vencedor rumo às alturas [..] (Leonardo da Vinci). RESUMO Este trabalho monográfico tem o intuito de analisar a vida pregressa dos candidatos nas eleições como requisito para a sua inelegibilidade, isto porque, parece-nos que a Justiça Eleitoral está longe de atingir seus objetivos. Ocorre uma evolução nas…

correção monetária. Por sua vez, o quarto e quinto capitulo destaca o tratamento tributário em geral, as particularidades da não-cumulatividade do Pis e Cofins, e a diferença entre o custo realizado e custo orçado. E, complementando, o trabalho monográfico apresenta a questão da permuta e suas regras que permanecem inalteradas com a não-cumulatividade do Pis e Cofins. 10 2. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS – NORMAS GERAIS 2.1 Caracterização Ficará caracterizado o exercício de…

DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO “VEZ DO MESTRE” DA JUSTA CAUSA PARA A DESPEDIDA DO EMPREGADO Por : LUIZA HELENA LACERDA MENESCAL FABRÍCIO RIO DE JANEIRO JANEIRO/2005. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES UCAM PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO “VEZ DO MESTRE” “JUSTA CAUSA” MOTIVO PARA A DISPENSA DO EMPREGADO Por :LUIZA HELENA LACERDA MENESCAL FABRICIO Trabalho Monográfico apresentado…

Apesar de oficialmente ainda não se constituir em um bloco econômico, tem suas origens já no ano de 1994. A ideia da ALCA é a formação de bloco econômico que reúna todos os países das Américas, ou seja, 34 países exceto Cuba, que não faz parte do projeto porque os Estados Unidos são contrários, devido ao embargo comercial estabelecido entre as duas nações. É um bloco econômico formado pelo Japão, China, Cingapura, Hong Kong e Coréia do Sul. Estima-se que possua um PIB – Produto…