Projeto Monografia Sucessoes

(SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestranda Maria Inês França Ardigó Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. 3…

FACULDADE CRISTO REI - FACCREI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO SEU PROCESSO Cornélio Procópio 2012 FACULDADE CRISTO REI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DE SEU PROCESSO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cristo Rei, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Noracil Aparecido Silva Júnior Co-orientador: Prof. Msc. Inês Cardin Bressan Cornélio Procópio 2012 A

HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ 2011 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ TÍTULO: UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO…

hoje sobrevivem nas legislações civilizadas tiveram a sua gênese na lei Decenviral, promulgada cerca de cinco séculos antes de Cristo.80 Na Lei das XII Tábuas decorrem o direito privado, o direito civil romano, normas sobre propriedade, obrigações, sucessões e família, os direitos de vizinhança, a tutela, a curatela, os testamentos, os preceitos creditórios, os contratos. No campo do direito penal, embora em menores porporções, encontra nela abundante manancial, especialmente no que diz…

infra-estrutura e apoio logístico nas pesquisas de campo. Os meus sinceros agradecimentos ao Engenheiro Florestal Mauro Carvalho, funcionário desta empresa, por toda atenção, dedicação e ajuda prestada ao longo do desenvolvimento deste projeto, sem as quais este projeto não poderia ser concretizado; Aos técnicos da empresa PAMPA, Fernando e Natal. E ao colega Enderson Santos pela ajuda na coleta dos dados no campo; Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),…

______________________________________________________ Coordenadora do Curso: Drª. Fátima de Lourdes Ferreira Liuti Naviraí, 10 de novembro de 2010. Dedico esta pesquisa a todos que de forma direta ou indireta colaboram para que mais um projeto fosse concretizado. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pela força, amparo, proteção e demais bênçãos concedidas na certeza de que na ausência de sua luz o caminho jamais teria sido percorrido. Aos meus pais, Maria…

vínculos familiares advindos da afetividade, mesmo não reconhecendo tais vínculos, não enseje motivo para impedi-los de existir. É necessário observar, que atualmente as pessoas se escolhem através do afeto, do amor e da afeição, e desenvolvem seus projetos de vida em comum. As pessoas reorganizaram suas vidas, adquiriram uma consciência de liberdade, e se desfizeram-se de casamentos mal sucedidos e infelizes, conservados apenas pela aparência. Vivendo os relacionamentos verdadeiramente…

RODRIGO F. R. SOUTO ZILÂNDIA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INCAPACIDADE CIVIL Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – campus de Cacoal como requisito parcial para a elaboração do Artigo Cientifico na disciplina de Metodologia Jurídica, sob a orientação da professora Mestra Sônia Mara Nita. Cacoal/RO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título Sentença declaratória de incapacidade civil 1.2 Autores Edson José…

.................................................................109 Referências Bibliográficas.......................................................................................................................113 4/119 RESUMO Esta monografia aborda relações homoafetivas e a constituição de um núcleo família, seus desafios. Baseou-se em demandas judiciais que pleiteiam vários direitos que são negados aos homossexuais. São poucas as demandas com julgados favoráveis aos…

VIDA Monografia apresentada à Faculdade 2 de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. SALVADOR, 2015 JOSÉ RAIMUNDO COSTA TELLES EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada à Faculdade 2 de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito A banca Examinadora composta pelos professores abaixo, sob a presidência do primeiro, submeteu o candidato à análise da…