Projeto Monografia Sucessoes

era o de suprir carências bio-psicosociais da infância vulnerável socialmente. Na década de 1980 dá-se uma ampliação da área de atuação do Serviço Social no interior da instituição com a implantação do Serviço Social junto às Varas de Família e Sucessões, através do Provimento nº 136, de 15 de abril de 1980, do Conselho Superior da Magistratura que normatizava a atuação desses profissionais. No documento estabelecia-se uma relação entre o Direito e o Serviço Social como duas formas…

ORIENTANDA: Luana Manhente de Almeida. ORIENTADORA: Prof.ª Dr.ª Claudia Miranda. RIO DE JANEIRO 2014.1. Luana Manhente de Almeida. ESPAÇOS ESCOLARES E GEOGRAFIAS DE APRENDIZAGEM CULTURALMENTE IDEALIZADAS. Monografia apresentada como exigência final da disciplina Monografia II do Curso de Pedagogia da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Claudia Miranda. Rio de Janeiro. 2014.1. RIO DE JANEIRO 2014.1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Campo Grande/MS 2013 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do prof. Me. Dr. Fábio Nogueira Costa Campo Grande/MS 2013 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como…

Sabbag Malucelli CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Juliane Tedeski ALIMENTOS GRAVÍDICOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de _____________ de 2011. ____________________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: ____________________________________________…

ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÃO E TESE) SÃO LEOPOLDO 20131 1 Edição revisada e modificada em setembro de 2013, corrigida em conformidade com o Acordo Ortográfico, com alteração na norma NBR 6027:2012. Direitos reservados à UNISINOS. BIBLIOTECA DA UNISINOS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU…

ANNA CAROLINE KAWAKAMI MORTE E VIDA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO – NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE SUA REFORMULAÇÃO A EVENTUAL NECESSIDADE DA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DE ACORDO COM OS AVANÇOS ECONÔMICOS Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor-Orientador Carlos Eduardo Calduro Padin.Ruy Coppola…

Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte. As opiniões expressas pelos autores…

Porém, sabe-se que isso não é verdade, o direito internacional também é constituído por costumes e princípios, assim a Declaração ganhou força sob a forma de direito costumeiro (jus cogens). Vinte anos depois, em 1979 surgiu à ideia de elaborar um projeto, visando os direitos humanos da criança, com efeito jurídico e força obrigatória, mas foi somente em 1989, aprovou-se a Convenção sobre Direitos da Criança. 30 Os dez princípios estabelecidos pela Declaração dos Direitos da Criança:…

RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel. Orientador: Prof. José Ribeiro de Souza Alfenas – MG 2013

do jurista brasileiro A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro The importance of the Roman law in/for the formation of the brazilian jurist Marilia Salerno1; Adiloar Franco Zemuner2 Resumo Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em países latino-americanos, principalmente no…