Projeto Monografia Sucessoes

abordara-se as sucessões presidenciais, as políticas internas e externas, e modelo de gestão proposto por cada um dos presidentes. Ao passo que sob economia, tratara-se de expor a influência da economia externa no estilo de vida no país. Desta forma, a análise dos demais assuntos, exemplificam e complementam o exposto, demonstrando como a sociedade reagiu, através de manifestações culturais, e diversas, contrárias ao regime. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. POLÍTICA…

O TRATAMENTO DO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? Patrícia K. de Deus Ciríaco 1ª Edição Câmara Brasileira de Jovens Escritores Copyright©Patrícia K. de Deus Ciríaco Câmara Brasileira de Jovens Escritores Rua Marquês de Muritiba 865, sala 201 - Cep 21910-280 Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21) 3393-2163 www.camarabrasileira.com cbje@globo.com Junho de 2012 Primeira Edição Coordenação editorial: Gláucia Helena Editor: Georges

PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. PROJETO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Lages 2012 SUMÁRIO 1IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 6 1.1Curso: 6 Política e Gestão de Segurança Pública 6 1.2Modalidade: 6 1.3Grande Área do Conhecimento 6 1.3.1Área do Conhecimento 6 1.3.2Subárea do Conhecimento 6 1.4Origem do Projeto: 6 1.5Instituições Participantes 6…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE LEITURA DRAMATIZADA Por: Márcio Antonio Galli Orientadora Professora Ana Paula Lettieri Fulco Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE LEITURA DRAMATIZADA Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em…

55 3.1.1.1Concorrência com os ascendentes 63 3.1.1.2Concorrência com os colaterais 64 3.5 diferenças entre a sucessão do companheiro para o cônjuge 66 4 Considerações finais 72 5 Referência das Fontes Citadas 75 6 AnexoS 76 Resumo Esta Monografia tem como objetivo o estudo do Direito Sucessório do Companheiro após a Equiparação Constitucional das Entidades Familiares, tendo em vista a previsão do art. 226, § 3 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fazendo…

moralista e patriacal, com princípios norteados pelas premissas da Igreja Católica, até chegar-se a família concebida por sentimentos afetivos. Em um segundo momento, verifica-se a incongruência existente entre as normas aplicáveis ao direito das sucessões nos casos do(a) companheiro(a) quando comparados ao do(a) cônjuge, bem como a visão favorável de alguns doutrinadores acerca do reconhecimento da união estável poliafetiva, com vistas a dar credibilidade ao tema proposto. Ao final,…

...............................................16 Parte VI - Procedimentos Pedagógicos Metodologia de Ensino de Proposta ........................................................................................................................ 16 Monografia ............................................................................................................................................................... 17 Estágio Supervisionado ..........................................................

APRESENTAÇÃO TEMÁTICA O presente projeto de pesquisa tem por finalidade, questionar a decisão do judiciário brasileiro no que se refere à Lei Complementar 135/2010 que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, específicamente, sobre as alíneas: d,e,h,j,l e p, do artigo 1º, quando da análise da ADC número 30, que incluiu a expressão “ou proferida por órgão colegiado”, frente ao princípio da presunção da inocência contido no artigo 5º inciso LXII da…

Faculdade Mineira de Direito Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para…