Projeto Monografia Redução Maioridade Penal

Novembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA TÂNIA REGINA BICEGLIA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Dra. Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes. Presidente Prudente/SP Novembro/2002…

Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado -…

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo…

ser reproduzida Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na 125.460.001.002 Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 4 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem…

FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA CAMPO GRANDE/MS 2014 ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA Monografia apresentada ao “Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1”, como requisito para obtenção do título de graduação em Direito. Orientador: Esp. Joao Bosco de Barros Wanderley Neto CAMPO GRANDE/MS 2014 Ficha…

com a falta de políticas arquivísticas. Considerando-se o contexto arquivístico vivenciado pela Justiça Brasileira, observa-se hoje um momento de mobilizações em prol da gestão documental, do processo eletrônico, da digitalização dos autos e da redução dos acervos gigantes encontrados em, praticamente, todos os órgãos. Esse contexto torna prementes as dúvidas quanto à preservação do patrimônio documental do Poder Judiciário: como serão tratados e disponibilizados os documentos de…

sobre normas de concessão de bolsas de estudos e sobre afastamento remunerado e não remunerado do pessoal docente, ouvido o Conselho Universitário; XIII - delegar atribuições referentes a decisões do Conselho a outros órgãos da UEMS; XIV - aprovar projetos de cursos experimentais, observada a legislação vigente; XV - instituir suas Câmaras; XVI - delegar competências; XVII - avocar decisões. Parágrafo único. As deliberações das Câmaras, após aprovação pelo Conselho de Ensino,…

Janeiro: FGV, 2004, p.409-438, e (iii) Emília Viotti da Costa. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: IEJE, 2001. O primeiro trabalho adota uma postura exageradamente favorável ao STF. O segundo é um artigo resultante de um projeto de pesquisa mais voltado à justiça militar. O terceiro é uma abordagem mais panorâmica da história do STF, já que engloba todo período de sua existência. No decorrer da pesquisa, dois trabalhos acadêmicos relacionados ao tema foram…

Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito…

Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado Coordenação Edições Câmara Diretor: Daniel Ventura Teixeira Coordenação de Estudos Legislativos Diretor: Ricardo Lopes Vilarins 2009, 1ª edição; 2011, 2ª edição; 2012, 3ª edição. Projeto gráfico: Patrícia Weiss Diagramação: Racsow Foto da capa: Patrícia Weiss Pesquisa e revisão: Seção de Revisão e Indexação Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo…