Projeto Monografia Prisão Cautelar

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA Pré-Projeto Vanessa Gois Alexandre Ari Monich Metodologia Científica Joinville/SC 2014 1. Tema Prisão Preventiva, medida restritiva de liberdade. 2. Área Direito Penal 3. Título A aplicação da prisão preventiva como instrumento punitivo na cidade de Joinville a partir da análise dos aspectos da garantia da ordem pública e da conveniência. 4. Justificativa Tema de grande

DE SUMÁRIO..................................................................................10 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Alimentos Provisionais. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Alimentos Provisionais na investigação de paternidade. 3 PROBLEMATIZAÇÃO No processo cautelar o fumus boni iuris e periculum in mora são requisitos essenciais para se alcançar providência de natureza cautelar. O presente trabalho pretende responder os seguintes questionamentos: Na investigação de…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A COBRANÇA DE DÍVIDA ALIMENTAR (Projeto de Monografia) Aluno: Robson Maldaner Ribeiro Orientador: Andre Rafael Weyermuller Novo Hamburgo 2010 Sumário 1. Identificação do Projeto.......................................................................................................02 2.…

contra a vontade do povo quando cria esses tipos de leis, causando uma sensação de impunidade na sociedade que lhes concedeu o poder de criar leis que satisfaçam os seus anseios de democracia. É necessário, que sejam criadas leis mais severas quanto à prisão preventiva, reformulando dessa forma a Lei 12.403/2011, pois assim, o legislador estará atendendo aos anseios da sociedade, pois esta, é a maior prejudicada com o advento da nova lei, quando dá aos criminosos a possibilidade de…

AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO VITÓRIA 2011 AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: titulação Larissa Jareta

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEBARRETOS CURSO DE DIREITO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Acadêmico: M.M.M Orientador: R A C BARRETOS–SP 2012 ABORTO DE FETO ANENCÉFALO M M M Projeto de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) Barretos-SP 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................

VITÓRIA/ES 2011 ARIANE CRISTINA RAMOS DE LIMA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de graduação em Direito da FINAC - Faculdades Integradas Nacional, como requisito para aprovação na disciplina Monografia I, 9º Período, sob orientação da Professora Marília Paula Macedo Nicoletti. VITÓRIA/ES 2011 SUMÁRIO |1 |INTRODUÇÃO ----

Edson Nogueira Benjamin A PRISÃO EM FLAGRANTE NO DIREITO PENAL MILITAR PROJETO DE PESQUISA : DIREITO MILITAR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR RIO DE JANEIRO/RJ 2009 EDSON NOGUEIRA BENJAMIN TEMA DELIMITADO: “A PERSPECTIVA DO POLICIAL MILITAR FACE A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM DECORRÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO”. Projeto de pesquisa apresentado à…

MINISTÉRIO PÚBLICO Curso de Especialização em Direito Penal O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR JÔNICA QUEIROZ VIEIRA Fortaleza-Ceará 2003 JÕMCA QUEIROZ VIEIRA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONS1ITUC:ONAL DA PRISÃO CAUTELAR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a…

FAEX MARCELO APARECIDO ALVES DE AZEVEDO PRISÃO PREVENTIVA E SUA DECRETAÇÃO EM FACE DO CLAMOR SOCIAL E MIDIÁTICO EXTREMA 2013 UNIEX FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA- FAEX MARCELO APARECIDO ALVES DE AZEVEDO PRISÃO PREVENTIVA E SUA DECRETAÇÃO EM FACE DO CLAMOR SOCIAL E MIDIÁTICO Projeto de pesquisa para Monografia Jurídica de Conclusão de Curso, exigência Parcial para a…