Projeto Monografia Prisão Cautelar

MUNICIPAL TÂNIA APARECIDA ARAUJO ROCHA CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS: PROJETANDO O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA - PR 2011 TÂNIA APARECIDA ARAUJO ROCHA CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS: PROJETANDO O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Monografia de Especialização apresentada ao Departamento Acadêmico de Gestão e Econômica, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como…

arbitrários) para a defesa ou para vencer a resistência. Art. 284. Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou tentativa de fuga do preso. [...] Art. 292. Se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer resistência, do que tudo se lavrará auto subscrito também por…

JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina Orientação de Monografia, do curso de Direito, sob a orientação do Professor Ms. João Paulo Severo. BARRA DO GARÇAS - MT, 2007 SUMÁRIO 1. Introdução…

DIOGO LIMA DA MATA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3 INTRODUÇÃO.....................................................................

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS . Aprovado

ele. Os hospitais locais, geralmente, localizam-se nas grandes áreas da cidade e a vítima deve procurar um especialista para analisar a gravidade das lesões. Os Institutos e os Gabinetes locais podem receber denúncias de crimes e praticar os atos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova, procedendo ao exame de vestígios e transmitindo essas denúncias, no mais curto prazo, ao Ministério Público. Deve-se apresentar queixa contra o agressor, podendo dirigir-se à…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE Janara Maria Mendonça da Cunha Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms. Rena Gomes Moura FORTALEZA/CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau…

PENAL BARBACENA 2011 RAQUEL DE FÁTIMA SILVA CAMPOS APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Messias BARBACENA 2011 Prof. Me. Delma Gomes Raquel de Fátima Silva Campos APAC: Alternativa na Execução Penal Monografia apresenta à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito…

SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Leandro Duarte Vasques e orientação metodológica da professora Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho. Fortaleza - Ceará 2008 JOEL PAULO BATISTA DA SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…

Obteve diversas primeiras colocações em concursos públicos (Defensor Público, Delegado de Polícia - fase externa, Juiz de Direito, etc.). Possui vários estudos na área jurídica, como a proposta de criação dos Juizados Especiais Federais e a monografia Justiça Federal: uma proposta para o futuro, premiada com a realização de curso sobre a Justiça norteamericana na Suprema Corte dos EUA (1995). No âmbito acadêmico, exerce igualmente diversas atividades. Aprovado em 4° lugar no…