Projeto Monografia Prisão Cautelar

oportunidade................................................................................. 14 1.3.2 Princípio da autonomia da vontade.................................................................. 15 1.3.3 Princípio da desnecessidade da pena de prisão.............................................. 15 1.3.4 Princípio da oralidade....................................................................................... 16 1.3.5 Princípio da…

A presente monografia trata do tema da Influência da Mídia no caso do ex-goleiro Bruno Fernandes do Flamengo, analisando o tribunal do júri, a liberdade de imprensa e o principio da presunção da inocência, são todos princípios constitucionalmente garantidos e que devem ser respeitos, mas em certos momentos tais princípios se mostram impossíveis de serem aplicados ao mesmo tempo. O tribunal do Júri é um instituto totalmente popular, uma garantia constitucional reconhecida no artigo.5 ° XXXVIII

VIOLÊNCIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 15 4 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.340/06 17 5 AS MEDIDAS PROTETIVAS PRESENTES NA LEI 11.340/06 19 6 ADC 19-3 - PROPOSITURA PELA PGR 21 7 O JULGAMENTO DA ADC 19-3 PELO STF 26 8 AÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA 28 9 PRISÃO DO AGRESSOR 32 10 AÇÃO REGRESSIVA POR MEIO DO INSS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 35 11 APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 PARA HOMENS 38 12 AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS DEVEM SER TUTELADAS PELA LEI 11.340/06? 41 13 DADOS SOBRE A…

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”. Partindo deste pensamento, buscou estar levantando por meio de uma pesquisa bibliográfica de forma qualitativa, fontes, dados e estudos que elucidem os fatos elencados em artigos, monografias, dissertações e teses. É o que se pretende estar desenvolvendo e demonstrando que para viver em uma sociedade justa em direitos e igualdades, se faz necessário a adequação de leis que atenda a todos, e não apenas a uma parte da…

____________ Dedico esta monografia aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa.

UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL EDNA REGINA CALIXTO CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL NAVIRAÍ 2010 UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL EDNA REGINA CALIXTO CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito na Universidade de Mato Grosso do Sul. Orientador: Professor Rogério Turella NAVIRAÍ - MS 2010 AGRADECIMENTO Sei que sua fidelidade me leva além daquilo que…

reclamos menores y su limitación cuarenta (40) salarios mínimos. Para lograr el resultado esperado, se utilizó como metodología, revisión de la literatura, las decisiones de la Corte Superior de Justicia como ilustrativas del contenido temático de esta monografía buscando siempre un enfoque constructivo sobre la aplicabilidad de astreintes en juicio sumario, el rito de los tribunales especiales , buscando primero un concepto de multa punitiva, su significado y aplicación en nuestro…

Paulista 2012 TATIANE APARECIDA RODRIGUES ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Cristiano Pereira Moraes Garcia. Bragança Paulista 2012 TATIANE APARECIDA RODRIGUES ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO Monografia aprovada pelo Curso de Direito da Universidade São Francisco, como…

AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares por todo apoio ao longo do curso, a minha namorada, a meus professores pelos conhecimentos transmitidos e a Deus, que me amparou nos momentos difíceis e me ajudou a superar os obstáculos da presente monografia. SUMÁRIO TOC \o "1-4" \h \z \u INTRODUÇÃO...........................................................................................11 HYPERLINK \l "_Toc335308976"CAPÍTULO I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1.1. HISTÓRIA DA LEI nº…

O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Monografia apresentada à Faculdade da Grande Fortaleza como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. Professor Orientador: Manoel Jovita. Porto Velho/RO 2011 O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS Esta monografia foi julgada e _____________ para obtenção do título de…