Projeto Monografia Nova Lei Do Divorcio

APARECIDA PALACIO DOS SANTOS USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Direito Civil Orientador: Prof. Maurício Bunazar JAHU – SP 2013 LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DO SANTOS Título da monografia: USUCAPIÂO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA TERMO DE APROVAÇÃO Esta monografia apresentada no final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em…

com os objetivos, pois estes determinam com bastante aproximação, o tempo necessário para a realização de uma pesquisa. - Cronograma: deve ser criteriosamente elaborado e mantido um esforço para cumpri-lo. 1.3- Tipos de trabalho científico Monografia O termo não deve ser utilizado para designar qualquer tipo de trabalho científico, mas um em especial com as seguintes características: - trabalho bem estruturado que se dedica a um único tema; - tema claramente especificado e delimitado; -

por sua vez, reagem pelo bem do direito e da humanidade. Por tais razões, o problema a ser estudado é: a alienação parental vem se tornando cada vez mais frequente nas famílias brasileira, o que nossos tribunais estão considerando para a aplicação da Lei? As hipóteses são: Há síndrome da alienação parental, tem sido cada vez mais frequente nas famílias que passam por processos de rompimento da relação amorosa; Clarificar os princípios constitucionais, direcionados à proteção integral da…

uma lei básica, um código supremo, espécie de pacto ou contrato entre o povo e o Estado. Há diversos conceitos de constituição, entretanto, todos objetivam a mesma finalidade. De acordo com Lasalle (2012, pg. 15): constituição não é uma lei como as outras, é uma lei fundamental do estado. Existem dois tipos de constituição, escrita e não escrita, orgânica ou inorgânica respectivamente na ordem. A escrita pode ser considerada como lei suprema ou até mesmo lei das leis, pois todas…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS . Aprovado

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação da Profª Ms. Nilda Salim . Rio de Janeiro 2010.1 A UNIÃO ESTÁVEL: RECONHECIMENTO JUNTO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Vlarnia Raquel Marques Arruda Monografia apresentada ao Curso e Direito da Universidade Gama Filho

Monografia apresentada à Banca Examinadora da FACULDADE 2 DE JULHO como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora: RITA SIMÕES BONELLI. SALVADOR 2008 FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE DIREITO ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A Monografia A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS

JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada pela aluna Jéssica Pereira Cavalcanti, à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Darlene S. O. de Sousa. João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João…

planos, documentos fotográficos, documentos magnéticos, informatizados. Fontes de documentos Os arquivos públicos abrangem documentos oficiais, tais como leis, ofícios, relatórios, publicações parlamentares: atas, debates, projetos de leis; documentos jurídicos, oriundos de cartórios: registros de nascimentos e mortes, desquites e divórcios, escrituras de compra e venda, falências e concordatas e outros. Os arquivos particulares correspondem aos domicílios particulares: memórias,…

expressamente as uniões * Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Especialista em Direito Civil (Família e Sucessões) e Processual Civil pelo Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Advogada na Comarca de Maringá. Membro do Projeto de Pesquisa "O Direito de Família como elemento harmonizador das relações familiares e do acesso à justiça". 1 Cf. CZAJKOWSKI, R. União Livre, 1997, p. 39. 2 Cf. CZAJKOWSKI, R., Ob. cit., p. 40. 380 Revista Jurídica…