Projeto Monografia Nova Lei Do Divorcio

explicar o problema através da literatura especializada, e foram utilizados também revistas, publicações, artigos científicos e dados especiais publicados na internet que envolvem o tema. A análise foi documental, através de normas, resoluções e projetos de lei que tratam de possíveis soluções acerca do problema analisado. Quanto à abordagem no que diz respeito à utilização dos resultados, a pesquisa é pura, em sua busca por dados relativos ao assunto, tendo como principal finalidade…

A presente monografia discorre acerca da guarda compartilhada, tendo como principal objetivo efetuar um estudo acurado de fatores relevantes ligados ao tema, em seus aspectos jurídicos e metajurídicos. Analisa seus antecedentes históricos, a evolução do instituto no direito comparado e seu surgimento no ordenamento jurídico pátrio. Verifica as transformações ocorridas na sociedade contemporânea, em especial no conceito de família. Acompanha sua regulamentação a partir da Lei 11.698, de

10 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Jayson Fernandes Negri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Maly Aparecida Ferreira. Presidente Prudente/SP Novembro/2001 11 Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Trabalho de Conclusão

parece que apelar para sua boa vontade possa fazer com que você mude seu comportamento. Claro que uma sociedade com indíviduos que prezem a honestidade como um valor em si mesmo é melhor que uma em que o comportamento honesto deve ser obtido através de leis. Entretanto, esta é uma escolha pessoal sobre a qual não tenho qualquer poder. Mas vamos aos fatos. Esta instituição possui regras que não devem ser desrespeitadas e uma delas diz respeito à honestidade acadêmica. O manual do…

Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. JOÃO PESSOA/PB 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO (OU INTRODUÇÃO) 4 2. PROBLEMA 5 3. HIPÓTESES 6 4. JUSTIFICATIVA 6 5. OBJETIVOS 8 6. FUNDAMENTAÇÃO

POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Direito, Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UnilesteMG, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientador: Clênio Ricardo Fonseca Santos Coronel Fabriciano 2012 Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Monografia apresentada ao Curso de…

A usucapião familiar, conjugal ou pró-moradia, é um termo derivativo do usucapião especial. A Lei 12.424/2011 que regulamenta o programa de governo Minha Casa Minha Vida, inseriu no Código Civil a previsão de um cônjuge usucapir do outro, nos seguintes termos, a seguir: Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida…

como sociedades de fato ou entidades familiares. Com a Lei Maria da Penha os casais homossexuais tiveram sua união protegida da violência doméstica de forma expressa, ocasionando o reconhecimento dessas uniões como entidades familiares. A adoção por casal homossexual é uma realidade presente em muitos países, inclusive reconhecida legalmente. No Brasil, não há lei que regulamente esse tipo de adoção, existindo apenas um projeto de lei tramitando na Câmara com o nome de Estatuto das…

FOCO NA CONCILIAÇÃO. Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Especialista Luciana Brasileiro Recife 2011 3 Faculdade Maurício de Nassau SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. SAMARA BELFORT QUEIROZ Monografia submetida ao…

Bernardes Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Catalão-CESUC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Profº Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão. CATALÃO/GO 2011 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DE DIREITOS AUTORAIS Eu, Maria Rita Bernardes, declaro nos termos do artigo 5º, inciso XXVII da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 9.610/1998, ser de minha inteira responsabilidade a autoria do…