Projeto Monografia Ministerio Publico E A Investigaçao Cr

................................................................. 21 2.2 O CONCEITO DE PATRIMÔNIO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA .............. 23 2.2.1 O patrimônio na construção das narrativas nacionais .............................. 26 2.2.2 O projeto moderno brasileiro: construindo a nação .................................. 27 2.2.3 A Fase Heróica e a consolidação do SPHAN .............................................. 29 2.2.4 A Fase Moderna e as novas dinâmicas da cultura ................

3 Potencial brasileiro ...................................................................................................................................34 4.4 Novos projetos ..........................................................................................................................................38 4.4.1 Projeto Araxá .........................................................................................................................................38 4.4.2 Pitinga ......

associase fundamentalmente à idéia de transformação dos seres vivos ao longo do tempo. Curiosamente, no período em que desenvolvi este projeto, ocorreram muitas transformações em minha vida, talvez o período mais dinâmico e repleto de alterações. Pareceu ocorrer uma sincronicidade interessante entre as idéias que foram desenvolvidas e analisadas neste projeto e as diversas pessoas, lugares e situações com que me deparei ao longo deste tempo. A transformação foi sobretudo sentida e…

2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas, 116 4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145…

teórico metodológicos abertos, especialmente ao Marcos Saquet e à Maria Aparecida Moraes, cujas discussões inspiraram-nos alguns insights para adentrarmos na temática da relação entre memória e território. Aos diversos funcionários de órgãos públicos que nos forneceram materiais e dados necessários ao andamento do trabalho: Biblioteca da Unioeste, Biblioteca da Unesp, Biblioteca Municipal de Francisco Beltrão, Departamento de Cultura de Francisco Beltrão, Incra. Ao amigo Protásio…

2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas, 116 4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145…

declarado competente o juízo da vara especializada do consumidor. (TJES; CC 100090030758; Terceira Câmara Cível; Relª Desª Subst. Elisabeth Lordes; Julg. 03/11/2009; DJES 17/11/2009; Pág. 17) 7. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PUBLICA. Legitimidade do Ministério Público que não se restringe à defesa de interesses coletivos e difusos, mas também individuais, quando se verificar a prática de ato abusivo por parte de operadora de plano de saúde. Inteligência dos arts. 82, 1 e 83 do CDC, C.C.…

Wenetz, Julio Perciúncula, Raquel da Silveira, Eliane Blessmann, Ana Cecília Reckziegel, Fernando González, Leandro Forell e bolsistas que me fazem sentir parte de algo importante. As contribuições de todos foram significativas neste e em outros projetos. A convivência em grupo em alguns momentos não é uma tarefa fácil, mas tenho crescido e aprendido muito com vocês. Um agradecimento especial ao meu orientador, professor Marco Paulo Stigger, pelo comprometimento, pela competência e pela…

2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas, 116 4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1…

2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas, 116 4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145…