Projeto Monografia Ministerio Publico E A Investigaçao Cr

equipamentos públicos do Sistema Único de Saúde na região sul do Brasil, sendo ainda um dos maiores polos de formação de profissionais da área da saúde para o SUS. Assim sendo, temos uma grande responsabilidade com o desenvolvimento de uma política de pesquisas que auxiliem o GHC e o SUS a construir novos paradigmas assistenciais voltados ao cuidado das pessoas e da integralidade da atenção. Desejamos que a revista do GHC se constitua em um veículo mobilizador e estimulador da…

por integrar, ao menos, aquelas referências mais indispensáveis — econômicas, políticas, filosóficas, religiosas etc. — que estiveram na gênese dessas condições. Ademais, proporciona a vantagem adicional de já situar o ponto de partida de nossa investigação no século XVIII ou, no máximo, em certos antecedentes históricos da baixa Idade Média — o que convém à concisão e permite transitar de modo menos árduo da noção moderna para a noção contemporânea dos Direitos Humanos. Essa escolha…

especial mediante a preferência concedida à mulher na guarda e educação dos filhos menores, no caso de separação judicial ou de mera separação de facto.”9 Sua atuação tem por limites as dimensões privadas da casa. Da janela, observa pacificamente o lado público da vida, pois não tem capacidade jurídica plena para nele transitar. “Casa e confinamento, família e reprodução: a letra de lei cogente emoldura para a mulher, sem consultá-la, um modelo para a sua vida. A mulher não é ela, ela…

expansão e de robustez da liberdade de pensamento e de expressão lato sensu para se tornar um fator de contração e de esqualidez dessa liberdade. Em se tratando de agente público, ainda que injustamente ofendido em sua honra e imagem, subjaz à indenização uma imperiosa cláusula de modicidade. Isto porque todo agente público está sob permanente vigília da cidadania. E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e legitimidade no seu atuar oficial, atrai …

naturais pouco ou nada tem a contribuir em relação a questões éticas. Entretanto, dada a ampli-tude de questões que são apresentadas às ciências e especialmente de-vido ao avanço da pesquisa sobre o cérebro, parece possível que sejam formulados projetos de pesquisa correlacionando características biologi-camente moleculares a certos padrões de comportamento ou de desvios éticos. Neste particular, encontra-se não sabemos dizer se um sonho ou uma obsessão antiga de obter da ciência os…

ISBN 85-7348-092-0 1. Prova. L Título. CDU 347.94 índice para catálogo sistemático Prova (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, eRB 10/652) I, o  livrar~ia DOA0 O~AOO edItora Porto Alegre 1998 l ... © Darci Guimarães Ribeiro, 1998. Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti Capa A Lógica e a Dialética, Relevo de Luca Della Robbia, (foto Aisa) Revisão Rosane Marques Borba In memoriam Wolni Henrique Beckel Ribeiro Fanny Guimarães Ribeiro,…

luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu­me de justiça dedicá­lo:…

levantadas, alcançar como resultado para este trabalho a recomendação do sistema mais adequado de retenção de poluentes (precipitadores eletrostáticos), bem como sua viabilidade. Este estudo foi enriquecido com exemplos de práticas realizadas na investigação de contaminação por chumbo, da divulgação dos casos de contaminação ocorridos, além da recente elaboração de diretrizes técnicas internacionais para reciclagem de baterias. Palavras-chave: meio ambiente, poluição atmosférica,…

de 278 mil exames por ano. Em relação ao bloco cirúrgico, a unidade terá capacidade para realizar uma mé- dia de 2,6 mil procedimentos por ano. A construção das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada representa um segundo momento no projeto de ampliação e reestruturação da saúde, iniciado em 2007. Após a ampliação da oferta de atendimento de emergência, está sendo implantada uma nova rede de consultas e exames especializados, garantindo a integralidade da…

VOLUNTÁRIA E JURISDIÇÃO Capítulo IV - Ministério Público do Trabalho 1. ORIGENS DO MINISTÉRIO PÚBLICO[157] 2. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 3. GARANTIAS, PRERROGATIVAS E VEDAÇÕES 4. ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6. A LEI COMPLEMENTAR N. 75/1993 7. ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11/2961 8. FORMAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8.1. Atuação judicial 8.1.1. O Ministério Público do Trabalho como…