Projeto Monografia Imunidade Assistência Social

Aprovado em _________ de _________________________ de _________ BANCA EXAMINADORA: Orientador Rafael Marcos Pimentel Avaliador nº 2 Dedico esta monografia ao meu esposo, Oscirley Alencar, com amor, a admiração e gratidão por sua compreensão, carinho, presença e incansável apoio ao longo do período de elaboração deste trabalho. AGRADECIMENTOS Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela força

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada

RESUMO A hanseníase é causada pelo Mycobacterium leprae que atinge células epiteliais e nervos periféricos. Enfermidade estigmatizada pelo preconceito e exclusão social, o termo lepra, como é mais conhecida pela sociedade, passa a ser proibida através da Lei 9010/95. As incapacidades da hanseníase causam sofrimento físico, psíquico e social, devendo o portador ser assistido por equipe multidisciplinar. Apesar de ter cura, o estigma permanece, os portadores associam-na a lepra bíblica,…

CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia PORTO ALEGRE 2014 LILIA RIBEIRO DA CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário como requisito final para obtenção do grau de Especialista.

tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Rio de Janeiro 2006 LUDMILA NEDER DA ROCHA O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Professor Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 R672 Rocha, Ludmila Neder da…

OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc. Tubarão 2009 BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel…

infraconstitucional. Diante disso, na década de 1950, o então ministro Oswaldo Aranha incumbiu o saudoso professor Rubens Gomes de Sousa no sentido de elaborar um estudo com o desígnio de transformá-lo num sistema tributário moderno e compatível com o projeto de desenvolvimento do país. Assim, o eminente jurista deu pressa em cumprir a importante missão e elaborou um alentado estudo, sobremodo avançado e consistente, o qual, entrementes, permaneceu nos escaninhos do Congresso Nacional…

FISCAL ESTADUAL (ICMS) Ricardo Gimenes Nakashima Presidente Prudente/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE GUERRA FISCAL ESTADUAL (ICMS) Ricardo Gimenes Nakashima Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor José Maria Zanuto Presidente Prudente/SP 2004 GUERRA FISCAL ESTADUAL (ICMS) …

Feira de Santana-BA 2009 Greice Kely Oliveira de Souza PERCEPÇÃO DO ENFERMEIRO (A) QUANTO A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO PARA O RECÉM-NASCIDO PREMATURO. Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana-Ba como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em enfermagem. Orientadora: MS Elaine Guedes Fontoura

Caderno de DIREITO TRIBUTÁRIO I 2013.2 Profª. Débora Carla Melo e Pimenta - deboracarla.mp@gmail.com 31/07/2013 - Será considerada a totalidade da nota do ENADE em qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do