Projeto Monografia Imunidade Assistência Social

ainda que obstaculizada pela priorização da Regularização Fundiária em terras públicas na Amazônia Legal e consequente diminuição do estoque de áreas incorporáveis à reforma agrária. Este cenário parece apontar para o aprofundamento dos conflitos sociais com a maior demanda por terras e a diminuição da oferta de áreas para o assentamento de famílias. Contudo, espera-se que com a aprovação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil e com a mudança de entendimento, principalmente no…

abstrato .................................................................... 105 2.1.3. A lei como ato de criação dos direitos ......................................................... 106 2.1.4. A representatividade do órgão legislativo e a imunidade parlamentar ........ 108 2.2. HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR: ATOS LEGISLATIVOS INCONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS .............. 109 2.2.1. A responsabilidade civil do Estado por lei inconstitucional…

ROSSI PONTES – RA: B7779D9 JESSIELE DA MOTA LIMA - RA: C26DAA-6 NATALIA DANTAS DA SILVA COUTINHO - RA: C26CBE-0 SUELEM JUSSARA LUIZ - RA: C283FB-8 VIVIANE VIEIRA SANTOS -RA: C282FB-1 APLICABILIDADE DA BIOSSEGURANÇA E DA BIOÉTICA EM ESTÉTICA Projeto Integrado (PIM),apresentado como exigência parcial para conclusão do 1º semestre do Curso Superior Tecnológico de Estética e Cosmética, da Universidade Paulista – UNIP, CampusSorocaba. Orientadora: ProfªMs. Ketilin Modesto…

essa importante etapa da minha vida. Eu te amo! Um agradecimento, todo especial, a minha orientadora, Profa. Dra. Monique Guimarães Cittadino, pessoa que me concedeu a oportunidade de ingressar como bolsista de iniciação científica (PIBIC/UFPB) no projeto intitulado “Estado Novo na Paraíba: a Interventoria de Ruy Carneiro (1951-1956)”, durante os anos de 2002 a 2004, experiência ímpar que me proporcionou o primeiro contato com a pesquisa histórica. A sua vasta experiência, o seu apoio…

Página 1 de 201 Fundação Universidade Federal do Pampa Campus de Itaqui Coordenação do Curso de Agronomia Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia Itaqui Outubro de 2009 Página 2 de 201 Fundação Universidade Federal do Pampa Campus de Itaqui Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia Dados de Identificação da Instituição Organização Acadêmica: Universidade Categoria Administrativa: Pública Federal Dirigente Principal: Maria Beatriz Luce (Pró tempore) CNPJ: 09.341.233/0001-22…

PÓLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS – PURO. SERVIÇO SOCIAL SAÚDE E TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS (PSMRO) Maria Rosilene Bezerra da Silva Ga Rio das Ostras Dez / 2010 MARIA ROSILENE BEZERRA DA SILVA SAÚDE E TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS (PSMRO) Monografia apresentada ao curso de graduação em Serviço social da Universidade Federal Fluminense,…

CURSO DE FORMAÇÃO DA PESSOA IDOSA COMO LIDERANÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA COMUNIDADE DIREITOS HUMANOS Material didático para o 1º Curso de Formação da Pessoa Idosa como Liderança dos Movimentos Sociais da Comunidade CURSO DE FORMAÇÃO DA PESSOA IDOSA COMO LIDERANÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA COMUNIDADE DIREITOS HUMANOS Material didático para o 1º Curso de Formação da Pessoa Idosa como Liderança dos Movimentos Sociais da Comunidade São Paulo 2014 Secretaria…

mestrado apresentada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Enfermagem em Saúde Pública. Área de Concentração: Enfermagem em Saúde Pública, inserida na linha de pesquisa: Assistência à Criança e ao Adolescente. Orientadora: Profª Drª Regina Aparecida Garcia de Lima Ribeirão Preto 2008 AUTORIZO A REPRODUÇAO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE…

necessário estabelecer a definição do que vem a ser tributo. Etimologicamente, tributo “provém do latim tributum, que significa dividir, repartir, entre a tribo [grifo do autor]. Tributar será distribuir a carga pública entre os integrantes do grupo social”2. Mas, segundo o legislador infraconstitucional no art. 3º do CTN, elevado ao estatus de Lei Complementar pela Constituição/88, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não…

PARIDADE E INTEGRALIDADE ANGELO CAMURÇA DA SILVA FORTALEZA-CE 2013 ANGELO CAMURÇA DA SILVA AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARIDADE E INTEGRALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, da Instituição Educacional Sentido Único, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Orientador: Prof. André Aragão…