Projeto Monografia Estupro

SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Juliana Vianna Guimarães Rio de Janeiro 2013 2 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. 3 JULIANA VIANNA GUIMARÃES ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Monografia apresentada à Escola da…

JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I DO CERCEAMENTO A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS ORIENTADOR(A): PROF. MS. EUFROSINA SARAIVA SILVA Goiânia 2011 ANA CAROLINA SILVÉRIO DE MORAIS REIS DO CERCEAMENTO A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à…

ditada pela ONU, faz parte de um plano maior que pretende desarmar a população civil mundial. "O Brasil vem se destacando no cenário mundial na tomada de medidas relativas à implantação do Programa de Ação da Organização das Nações Unidas." (cf. Monografia Armas). A derrota no referendo em 2005 não significou nada. A população não quer ser desarmada? E daí? A ONU mandou desarmar todo mundo, então pronto, fique quieto, entregue sua arma e ponto final. “Os planos do governo mundial estão…

mesmo - é aquela em que a própria pessoa se violenta, causando a si mesmo lesões; violência coletiva - em suas diversas formas, recebe uma grande atenção pública, pois, há conflitos violentos entre nações e grupos, terrorismo de Estado ou de grupos, estupro como arma de guerra, guerras de gangues, em que ocorre em toda a parte do mundo; violência urbana - é aquela cometida nas cidades, seja em razão da prática de crimes eventuais, seja pelo crime organizado. É um problema que aflige…

de trabalho e contribuindo pela busca da igualdade dos direitos, no Brasil destaca-se a Lei Maria da Penha. A desigualdade de gênero atinge as mulheres independentes de cor, etnia, religião, idade, condição social, e se manifesta em humilhações, estupros, ameaças, assédios sexuais, ofensas morais. É através da manipulação e do isolamento que os agressores buscam torná-las subordinadas, onde o homem historicamente é o chefe da casa, o possuidor da força física, como forma de impor e…

necessidade de proteção está se refletindo nas diversas formas de utilização do espaço e transformando todo o desenho das morfologias urbanas. Este impacto da violência faz com que planejadores urbanos estejam cada vez mais preocupados em desenvolver projetos que garantam mais segurança aos cidadãos: grades, muros altos, condomínios fechados. Sem dúvida, a criminalidade é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade e que ultrapassa a capacidade de uma única ciência. É necessário…

foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.” Salmo 139.16. 6 RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre o status jurídico do Nascituro. Na primeira parte, é feita uma abordagem da tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto-Lei 478/2007, que tem sido chamado de Estatuto do Nascituro. Na segunda, entra-se efetivamente na questão jurídica, sobre qual o lugar que o Ordenamento Jurídico dá atualmente aos seres humanos em formação no ventre materno. No…

de injustiça se faz presente em toda a sociedade, a insegurança em nosso dia-a-dia e absurda, verdadeiras “gangs de menores” estão a solta cometendo delitos dos mais variáveis graus de brutalidade; assaltos, agressões, participação em seqüestros, estupros, homicídios, etc. O fato de ser imputável leva muita gente a não pensar antes de cometer um crime, sendo o começo para uma onda de infrações cometidas por estes. A Lei concede alguns direitos aos menores de 18 anos e maiores de 16; como…

– 2012 [pic] MARIA APARECIDA VIEIRA LEI MARIA DA PENHA/ A VIOLÊNCIA À LUZ DA LEI 11.340 Projeto de Pesquisa apresentado á Profª Beatriz como Requisito parcial para elaboração da Monografia de conclusão do curso de gradução em Direito. RIO DE JANEIRO OUTUBRO – 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

Antes de tudo, analisa e observa. A mudana est em tuas mos. Reprograma tua meta, busca o bem e vivers melhor. Embora ningum possa voltar atrs e fazer um novo comeo, qualquer Um pode comear agora e fazer um novo fim. Chico Xavier  RESUMO A presente monografia tem por objeto investigar o caso emblemtico ocorrido no Brasil, envolvendo a famosa cantora mexicana, Gloria Trevi e o Departamento da Polcia Federal/Ministrio da Justia DPF/MJ, mais precisamente na cidade de Braslia, Distrito…