Projeto Monografia Estupro

relacionamento como espécie com o mundo (Wilson, 1975). Um dos maiores argumentos contra a sociobiologia se refere à “falácia naturalista”, em que a moralidade e a estrutura social estariam desprotegidas contra afirmações que comportamentos tais como estupro, corrupção, racismo, seriam fenômenos naturais dentro do espectro Estud. Biol., Ambiente Divers. 2012 jul./dez., 34(83), 129-134 comportamental humano. Isso não significa, porém, que eles sejam comportamentos aceitáveis…

raquidiano, ponte e pedúnculos cerebrais)”. A ADPF 54 é considerada por alguns juristas como uma lei de suma importância para o modo como o debate sobre o aborto e tratado no Brasil. O Ministro Carlos Ayres Britto disse antes da votação que o projeto é um “divisor de aguas no plano publico”. A decisão do STF não descriminaliza o aborto, bem como não cria nenhuma exceção ao ato criminoso previsto no Código Penal Brasileiro, a ADPF 54 decidiu, porém que não deve ser considerada como…

um projeto de lei, que está tramita na Câmara dos Deputados sob a denominação de Substitutivo do PL nº 1.135/91. O texto define o aborto como um direito da mulher, ao mesmo tempo em que extingue todos os artigos do Código Penal brasileiro que o definem como conduta típica. O projeto prevê a permissão do aborto até a 12ª semana da gravidez, e prevê que os hospitais públicos realizem o aborto mediante simples consentimento da gestante ou de seu responsável legal. Na justificativa do…

confessar o crime com uma madeira que trazia em si a frase “direitos humanos”. Existe ainda a problemática de a pessoa ser torturada por outros detentos, foi noticiado recentemente pelo Jornal MS – Interior, o caso de uma mulher que acusada do estupro da própria filha de 11 anos, na cidade de Dourados, MS, foi presa e colocada numa sela com outras nove detentas no 1º distrito policial de dourados e no dia seguinte a policia constatou que ela foi espancada até a morte. Segundo o…

RIZZON, Luiz Antônio; NICOLETTO, Ugo. Psicologia geral. 23ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2003. p. 201-215. 5 OLIVEIRA, Laís Maciel. O delinquente psicopata frente à realidade atual brasileira: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2010, 109 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade Tiradentes, Aracaju. p. 15. Disponível em: http://priscilafeldens.files.wordpress.com/2009/11/monografi-12.pdf. Acesso em: 18/10/2013. 6 As atitudes dos psicopatas são todas calculadas e…

PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO 2 CURITIBA, NOV/2009 ISABELLE ALVES SOARES 5º ANO NOTURNO APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”: DO INQUÉRITO POLICIAL AOS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS Monografia de conclusão do curso de Direito, apresentado ao professor de Direito Penal, do curso de Direito da UFPR, Dr. Rolf Koerner Júnior e ao Núcleo de Monografia. CURITIBA, NOV/2009 3…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares Brasília - DF Outubro de 2007 Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível Monografia para apresentação à Banca examinadora da UNIEURO Centro Universitário, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Professor: Albérico Santos Fonseca Brasília Outubro de 2007 2 Anna Patrícia Cavalcanti Garrote…

2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO DELITO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Renan Cajazeiras Monteiro e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – CE Junho - 2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO DELITO Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…

......................... 12 12 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA....................................................... 15 5 CRONOGRAMA...................................................................................................... REFERÊNCIAS....................................................................................................... 16 17 1 JUSTIFICATIVA A elaboração deste projeto foi motivada pela observação do que está ocorrendo no…

2013 BRUNA FALCO DE REZENDE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Geisa Rosignoli Neiva BARBACENA 2013 Bruna Falco de Rezende PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente…