Projeto Monografia Estupro

FERNANDA PAULA FINATTO JULIA ALENCASTRO LUCAS UCHA ODAIR BIASI PROJETO DE PESQUISA BRASIL, UM PAÍS LAICO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2012 Adrieli de Almeida Fernanda Paula Finatto Julia Nathieli R. de Alencastro Lucas Ucha Odair José Nascimento Biasi Brasil, um país laico Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade…

impunidade que de certa forma se instala no meio social devido efetividade duvidosa das leis vigentes para tal fim. Sabendo-se que a efetividade desses serviços e ações, podem produzir dados que favoreçam ao planejamento de políticas, programas e projetos mais focalizados nessa área, resultando em resultados positivos no enfrentamento á violência contra a mulher. Além de compreender a complexidade das causas da violência doméstica e sua perpetuação até os dias atuais, em…

responder por estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição ou outra forma”, afirma o delegado. Segundo o delegado, a garota mora com uma irmã e com o cunhado, tendo ainda outros 11 irmãos. A adolescente engravidou aos 11 anos e aponta um dos homens a quem era vendida como o pai da criança. Conselho tutelar acompanha caso desde 2010 O conselheiro tutelar de Ipu, Francisco Gilvan Farias, que acompanha o caso desde janeiro de 2010, diz que a garota participava de um projeto que…

considerada como uma energia ou “firmeza” de algo, segundo filósofos. 1.1- Definição no Direito Segundo Michaud (1989) “Em direito penal, todos os atentados à pessoa humana não são chamados violência. O homicídio voluntário constitui como estupro. As violências propriamente ditas são consideradas nos artigos 309, 310 e 311 do Código Penal na rubrica ‘Agressões, violências e vias de fato’”. “Dizem os juristas: são ‘atos através dos quais se exprimem a agressividade e a brutalidade…

VIOLENCIA SEXUAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Maria de Jesus Monteiro da Silva1 Maria Cristina de Sousa e Silva2 Samara Laís Carvalho Bezerra3 Yvanise Cleisiane Costa dos Santos4 RESUMO A pesquisa faz um breve comentário sobre violência, abuso, incesto e estupro, principalmente contra crianças e jovens, em nossos pais e no mundo, com o objetivo de caracterizar essa problemática. Para o desenvolvimento deste artigo Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi realizada uma…

ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO MOURÃO 2011 ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, na Faculdade Integrado de Campo Mourão, sob a orientação da Professora: Talita da Fonseca Arruda. MEMBROS DA BANCA _________________________________

uma significação política englobante implica que, antes de buscar--se um objetivo de pesquisa, o pós-graduando, [graduando] pesquisador já deve ter pensado no mundo, indagando-se criticamente a respeito de sua situação bem como da situação de seu projeto e de seu trabalho, nas tramas políticas da realidade social. Trata-se de saber bem, o mais explicitamente possível, o que se quer, o que se pretende no mundo dos homens. (SEVERINO, 1996: 114) O mesmo Antônio Severino, para definir a…

Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon Londrina 2008 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de…

1 Sami Fayez Mahmoud Mohammad PROGRAMA DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROJETO DE PESQUISA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Tutor Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich São Paulo 2015 2 SUMÁRIO 1.RESUMO.......................................................................................................03 2.JUSTIFICATIVA.............................................................................................04 3.TEMAS E OBJETIVOS DA PESQUISA...............................................

ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Governador Valadares 2011 SABRINA SUELEM DIAS PINHEIRO ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Univale - Universidade Vale do Rio Doce, como requisito parcial de aprovação na disciplina Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Professora Beatriz. Governador Valadares 2011 SUMÁRIO