Projeto Monografia Estupro

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Jéssica de Castro Cordeiro Monografia apresentada à banca examinadora e à coordenação do curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – Como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. orientador: Prof. Esp. Aldemar Monteiro da Silva Neto FORTALEZA/CE 2013 Esta Monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para obtenção

Monografia de conclusão de curso como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na UDC – Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação da Profa. MS Kelly Cardoso da Silva. FOZ DO IGUAÇU-PR 2012 TERMO DE APROVAÇÃO UDC – FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE MONOGRAFIA…

de que atualmente, vige o Código Penal datado de 1940, o qual tipifica o delito de aborto no Título I (Dos Crimes contra a Pessoa), especificamente no capítulo I, que trata dos crimes contra a vida. Salvo quando se tratar de gestação decorrente de estupro ou nas hipóteses em que seja o recurso necessário para salvar a vida da mãe, o aborto é punível com as penas tipificadas nos artigos 124 a 127, do CP. Note-se que essa postura coloca o Brasil no grupo dos 43%94 de países que possuem a…

9 INTRODUÇÃO Este trabalho é fruto da monografia de final de curso que apresentamos como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá- UNIC, tendo como tema o Aborto eugênico nos casos de anencefalia e sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco…

Conforme Raupp e Beuren (2002, p. 87), a pesquisa bibliográfica: Abrange todo referencial já publicado em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, dissertações, entre outros. Por meio dessas bibliografias reúnem-se conhecimentos sobre a temática pesquisada. Gil (2009, p. 50), acrescenta ainda que, a pesquisa bibliográfica é “desenvolvida a partir de material já elaborado

2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Trabalho de Conclusão do Curso, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial a obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos da ETEC paulino Botelho São Carlos, 29 de…

Indigenista Situação dos Detentos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. 1a ed. - Brasília: CTI, 2008. 60p. 1. Direitos Humandos 2. Povos Indígenas 3. Mato Grosso do Sul Índice Prefácio 5 Apresentação 7 Introdução: histórico, objetivos do projeto e síntese dos capítulos 11 I – Breve panorama das transformações históricas no Mato Grosso do Sul 15 II – Marcos Legais 23 III- Situação criminal, processual e prisional dos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul 29 IV-…

| | Atentado violento ao pudor 99,2% 0,8% 100% | | Estelionato 81,6% 18,4% 100% | | Estupro 99,5% 0,6% 100% | | Furto 92,4% 7,6% 100% | | Homicídio

Professor Renato Massoni Domingues, por ter sido essencial no término dessa monografia, por ter me incentivado e aceitar ser meu orientando substituto nos últimos dias, pois sem essa ajuda não teria concluído este trabalho. AGRADECIMENTOS A Deus em primeiro lugar, por eu ter chegado até aqui e conquistado muitos de meus objetivos. Ao professor e orientador Renato Massoni Domingues pela força e ajuda em minha monografia e o nesse final de curso foi essencial no meu…

aprendizagem, sendo reservado para o mesmo o papel ativo na construção e reconstrução do conhecimento. Para tanto, a Rede Doctum de Ensino, numa iniciativa nova e ousada, em sintonia com as diretrizes da educação para o século XXI e implementando um projeto pegagógico inovador, propõe a oferta da disciplina Metodologia do Trabalho Científico na modalidade EaD, disponibilizando ao discente, em linhas gerais, uma estrutura/organização acadêmica que contempla: 1 – Conteúdo da…