Projeto Monografia Estatuto Da Criança

– BACHARELADO OU LICENCIATURA O ABANDONO INFANTIL COMO UM PROBLEMA SOCIAL PERANTE O CONSELHO TUTELAR. Aluno: BEATRIZ LETÍCIA SILVA Projeto apresentado como pré-requisito para a aprovação na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Social I. Orientador: MANUEL FERREIRA LIMA FILHO Goiânia 2013 1. INTRODUÇÃO O abandono de crianças ainda é uma realidade muito comum no Brasil. Alguns dos motivos que levam ao abandono são pais usuários de drogas que não conseguem…

HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina…

infância e descaracterizá – la como criança, prejudicando a sua alfabetização; o menor passou a ter seu registro em carteira, desta forma recebendo seus direitos como férias, fundo de garantia e dentre outros, sem prejuízo ao seu desenvolvimento, e garantindo condições sadia para seu trabalho. O estudo em síntese será realizado através da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, juntamente com analise da Lei 8.069/1990 – que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente. De…

em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da Pensão Alimentícia: Pagamento de Pensão Alimentícia para filhos menores de acordo com a Lei n° 5.478/1968 de Ação de Alimentos em seus variados aspectos, visto que está expressa na Constituição Magna, a previsão legal de que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à…

PARENTAL: Uma análise dos seus efeitos e a aplicação das sanções previstas no artigo 6º da Lei nº. 12.318/2010 Projeto de trabalho de curso apresentado à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para matrícula na disciplina de Metodologia II. Trabalho de Conclusão de Curso I. MONTES CLAROS / MG NOVEMBRO / 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.1 TÍTULO 3 1.2 AUTOR 3 1.3 DURAÇÃO DA PESQUISA 3 1.4 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA 3…

edificação que abrigue crianças oferecendo condições de habitabilidade além de preocupar-se com cores e formas no ambiente interno, que auxiliam no desenvolvimento cognitivo das mesmas. As soluções proposta no projeto vêm tornar acessível à educação, a saúde, o lazer os quais de acordo com a constituição federal vem a ser direito de qualquer cidadão O presente trabalho busca auxiliar o desenvolvimento de um projeto de arquitetura de um orfanato-abrigo, que atende crianças e…

HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina…

SUPERIOR DO SUL DO MARANÃO – UNISULMA CURSO DE NOME DO ALUNO PROJETO DE PESQUISA Imperatriz – MA 2012 NOME DO ALUNO AS INICIATIVAS DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA Projeto de monografia apresentado ao Curso de do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de…

de Melo Santos Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do adolescente Artigo 112 Inciso VI: Verificar se a eficabilidade ou não na medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, de acordo com a Lei 8.069/90 Artigo 112 Inciso VI, e 121 a 125. Recife (PE), JUNHO DE 2014 FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wagner Balbino de Melo Santos Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do adolescente Artigo 112…

JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO São Luis 2013 JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luis como requisito parrcial para obtenção de nota do 2º bimestre da disciplina Projeto de Monografia, ministrada pela professora Christiane Rose de Oliveira. São Luis 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇAO DO…