Projeto Monografia Estatuto Da Criança

1 A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: de menor a sujeito... o que mudou? Juliana Iglesias Melim* RESUMO Este estudo é parte de uma dissertação de Mestrado em elaboração, que visa analisar a participação política no Conselho de Direitos da Criança e do adolescente de Vitória / ES. Através da história das políticas sociais, observa-se que apenas com a criação do Estatuto da Criança e do adolescente esses segmentos passaram a ser formalmente reconhecidos…

de acordo com a legislação de trânsito. O objetivo do estudo analítico do trânsito em Toledo é apresentar o número de acidentes neste município nos últimos 05 (cinco) anos e analisar o conhecimento sobre trânsito e o comportamento no mesmo de: crianças, adolescentes e adultos. Busca-se mostrar a necessidade de desenvolver ações eficientes de educação para o trânsito, criando hábitos e comportamentos seguros, através de um processo contínuo e sistemático de conscientização, desde a…

Projeto de pesquisa Trafico de drogas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I TRAFICO DE DROGAS CONTEXTO HISTÓRICO E BREVE ESTUDO DA LEI 11.343/2006 E SEU IMPACTO SOCIAL ORIENTANDO: DANIEL AUGUSTO GUIMARÃES ORIENTADOR: FREDERICO LUIS DOMINGUES BITTENCOURT GOIÂNIA 10 DE SETEMBRO DE 2013 DANIEL AUGUSTO GUIMARÃES

A criança e o adolescente receberam atenção e tratamento diferentes no decorrer da história da sociedade brasileira. A década de 1980, em particular, foi fundamental para a construção da noção que se tem hoje, no Brasil, sobre a população infanto-juvenil. O auge desse processo foi, sem dúvida, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13 de julho de 1990). Considerados sujeitos com direitos, pessoas em peculiar condição de desenvolvimento, crianças e…

elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN B223a Barreto, Elenuarte Costa. Adoção tardia / Elenuarte Costa Barreto - Nova Venécia: UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 39f. : enc. Orientador: Wania Ribeiro da Fonseca Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 1. Dirieto civil 2. Adoção I. Fonseca, Wania Ribeiro da II. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia III. Título. CDD. 342.1 3 ELENUARTE…

UNIVERSIDADE TIRADENTES SERVIÇO SOCIAL JANAÍNA DA SILVA TORQUATO RIBEIRO JUCILEIDE MACÊDO DOS REIS VALDICLÉCIA BRITO DE JESUS PROJETO DE PESQUISA SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO: A NECESSIDADE DA INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO NO MUNICÍPIO DE CIPÓ-BA. Tobias Barreto 2012 JANAÍNA DA SILVA TORQUATO RIBEIRO JUCILEIDE MACÊDO DOS REIS VALDICLÉCIA BRITO DE JESUS SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO: A NECESSIDADE DA INSERÇÃO DO…

A VALIDADE E OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO PELO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ BACHARELADO EM DIREITO faculdade ano nome A VALIDADE E OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO PELO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenadoria de Pesquisa da Faculdade de Direito ..., com exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professora ..... local ano SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................

_Toc368165653 \h 22.1 A relevância da Pesquisa para o Serviço Social PAGEREF _Toc368165654 \h 33. Etapa 2 PAGEREF _Toc368165655 \h 43.2 A escolha e delimitação do tema/questão/problema de pesquisa. PAGEREF _Toc368165656 \h 53.2.1 TEMA DE PESQUISA : Criança e Adolescente violência domestica PAGEREF _Toc368165657 \h 54. Etapa 3 PAGEREF _Toc368165658 \h 64.1 Objetivos Gerais e específicos. PAGEREF _Toc368165659 \h 64.2 Fundamentação Teórica PAGEREF _Toc368165660 \h 75. Etapa 4 PAGEREF…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após 20 anos de existência, é motivo de grandes discussões no seio da sociedade brasileira, principalmente no que concerne a maioridade penal, pois para alguns especialistas o ECA contribui para aumentar o sentimento de impunidade no país. Se formos atrás das estatísticas nacionais, veremos que são inúmeras as infrações cometidas por jovens e adolescentes. Este é o grande debate que está posto na sociedade brasileira…

Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG Amanda Talita Farias ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE: Os Determinantes Facilitadores e Intervenientes do Trabalho em Rede Frente à Responsabilização e Punição do Agressor no Município de Porteirinha/MG. Nova Porteirinha/MG Junho/2010 Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG Amanda Talita Farias ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE: Os Determinantes Facilitadores e Intervenientes do Trabalho em Rede Frente à…