Projeto Monografia Estatuto Da Criança

Lajeado, Agosto 2012 A PENHORA DE SALDO DE FGTS DO DEVEDOR NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como avaliação do semestre. Lajeado, Agosto 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................

Resumo: Introdução. Conceitos de “criança” e “adolescente”. Aplicação do ECA aos adultos de 18 a 21 anos de idade. Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes. Deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Garantias de prioridade de proteção, atendimento, socorro, atendimento, preferência nas políticas públicas e de destinação privilegiada de recursos públicos. Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais

dados; defesa de monografias; dissertações e teses. Até 60 horas para a participação e até 10 horas para ouvinte Âmbito Modalidade CH Máxima de Aproveitamento Atividades Realizadas Atividade de Extensão Programas, Projetos e Cursos de Extensão Até 80 horas Participação no Programa Sanitarista Mirins na Disciplina Sócio-economo-sustentável. Data 06/03/2012 a 16/03/2012. Total: 40 horas. Participação no Projeto PEAS…

formas de comportamento. Assim tendo com principal papel da Antropologia Social é saber por que e como os homens se comportam de modo diferente segundo as sociedades em que vivem. (confiram a introdução)  “VISÃO SOCIAL” História de Crianças abandonadas no Brasil: Desde muito tempo atrás, mães e famílias que não tinham condições de criar seus filhos abandonavam nas ruas, sendo o principal fator a miséria. Com o passar dos anos, outro fator que aumentou foi o fato das…

ÁLVARO SOUZA DOURADO COSTA DIREITO DE FAMÍLIA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA JOÃO PESSOA-PB 2012 ÁLVARO SOUZA DOURADO COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade de João Pessoa-, como requesito parcial para aprovação da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito, sob a orientação do prof. Dr. Daniel Alves…

Gerais Universidade Aberta do Brasil Pedagogia a Distância Identidade Profissional e Formação do Professor da Educação Infanti GOVERNADOR VALADARES NOVEMBRO - 201 Identidade Profissional e Formação do Professor da Educação Infantil Monografia que será apresentada no curso de graduação de pedagogia À distancia da Universidade Aberta do Brasil Universidade Federal de Minas Gerais, para a conclusão do Curso de Pedagogia. GOVERNADOR VALADARES Dezembro - 2012…

SOBRADINHO, ABRIL DE 2014 MANOEL MESSIAS FREDERICO DA SILVA POLITICAS PUBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES Monografia I apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de graduação no Curso de Direito, sob a orientação da professora

Acadêmica: Keila Cristina Souza Oliveira Soares Relatório Semestral e Projeto de Intervenção Estágio Supervisionado I e II Cândido Sales - BA 2014. UNIUBE - UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIDADE PEDAGÓGICA DE CÂNDIDO SALES – BA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CIRCUITO 11.2 Relatório Semestral Estágio Supervisionado I e II

idade para imputabilidade penal. Para os defensores desta medida, nada pode abonar que o menor de 18 anos e maior de 16 anos possa cometer os mais hediondos e graves crimes, e nada lhe acontecer, do que senão a simples sujeição às normas do Estatuto da Criança e Adolescente, o qual por sua brandura (a pena máxima é de três anos), constitui-se um incentivo ao crime, pela impunidade. Em contrapartida, os radicalmente contra a redução da maioridade penal, possuem vários argumentos para a…

LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA – do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito BELO HORIZONTE 2012 A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, do…