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Carlos Ltda Curso de Direito O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Anna Carolina Silva Nogueira Araguaína/TO Dez./2014 Anna Carolina Silva Nogueira O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel pelo curso de Direito, da…

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Pedro Jorge Renzo de Carvalho DOURADOS-MS RESUMO O objetivo deste artigo é compreender o significado de assédio moral e suas consequências no âmbito jurídico, para que se possa proteger os direitos do…

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc335419499 \h 31 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES PAGEREF _Toc335419500 \h 42 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc335419501 \h 53 OBJETIVOS PAGEREF _Toc335419502 \h 63.1 OBJETIVO GERAL PAGEREF _Toc335419503 \h 63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS PAGEREF _Toc335419504 \h 64…

1 INTRODUÇÃO O âmbito das relações trabalhistas tem despertado grande interesse em sua análise tanto por psicólogos como por operadores do Direito. Com a livre competitividade, a busca incessante pelo lucro desmedido, a imposição de resultados imediatos e até mesmo a falta de preparo no aspecto gerencial, o assédio moral ganha destaque permeando a vida do trabalhador e acarretando um quadro preocupante para a sociedade. A pertinência sobre esta abordagem fica evidenciada pelo aumento…

AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA), como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: A incidência do princípio da insignificância nas causas ambientais. Área de Concentração: Direito Ambiental. Orientação: Professora Mestre Carolina de Albuquerque Ji-Paraná 2012

Diovana Martins de Godoi O DIREITO DE VIZINHANA E O MAU USO DA PROPRIEDADE NO CONDOMNIO EDILCIO Projeto de Trabalho de Concluso de Curso Cruz Alta, 20 de junho de 2014. Diovana Martins de Godoi O DIREITO DE VIZINHANA E O MAU USO DA PROPRIEDADE NO CONDOMNIO EDILCIO Projeto de trabalho de concluso de curso apresentado disciplina de Projeto de Pesquisa TCCI, no Curso de Graduao em Direito da Universidade de Cruz Alta UNICRUZ. Orientadora Prof Ma. ngela Simone Pires Keitel Cruz…

BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Empresarial das Faculdades Integradas de Ourinhos como requisito à obtenção do título de especialista. Orientador : Prof. Mauri da silva OURINHOS/SP 2007 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA O CRÉDITO IMOBILIÁRIO E O DEFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO Esta monografia foi julgada e…

AJURIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso…

a articulação do ensino com pesquisa e extensão, configurando um espaço formativo do estudante, definido no Projeto Político Pedagógico de cada curso . Por sua vez, o estágio curricular não obrigatório é realizado pelo estudante com o intuito de ampliar a formação profissional por meio de vivências, de experiências próprias da situação profissional, sem previsão expressa no Projeto Político Pedagógico. O estágio é um componente curricular de caráter teórico-prático que tem por…

com a implantação de falsas memórias, levando a criança a odiar o outro genitor. A Constituição Federal de 1988 prevê que é obrigação dos pais a proteção do menor, garantindo-lhe a integridade psicológica, a liberdade e a convivência familiar, direitos estes que não podem ser negados por nenhum dos genitores. Geralmente o afastamento do menor ocorre porque o genitor detentor da guarda utiliza-se de todas as formas de manipulação para gerar o afastamento do menor em relação ao outro…