Projeto Monografia Direito Civil

CONTRATuais SÃO LUÍS – MA 2013 SANDRO BENINE DOS REIS O DEVER DE A PARTE SUCUMBENTE INDENIZAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATuais Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador: Prof. Angelo Gomes Matos Neto SÃO LUÍS – MA 2013 SUMÁRIO …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO JOÃO PESSOA 2011 VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como

1. APRESENTAÇÃO TEMÁTICA A presente monografia tem como escopo reconhecer o vínculo trabalhista encoberto por fraude, nos contrato de parceria agrícola, considerando, para a questão as decisões jurisprudenciais e doutrinas. Assim, importa demonstrar as irregularidades que vêm ocorrendo nos contratos de parceria agrícola conforme a análises de entendimentos de Tribunais. A desconsideração do contrato de parceria por representar vínculo trabalhista, levando-se em consideração a…

DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL GUARAPARI/2011 FACULDADE PITÁGORAS SERGIO CARLOS VIEIRA UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL Projeto de pesquisa ao curso de graduação em Direito da Faculdade Pitágoras/Guarapari-ES, para realização de monografia para obtenção de nota para conclusão de curso. Orientado pelo profº Raphael Pereira da Fonseca. Projeto de pesquisa ao curso de graduação em Direito da Faculdade Pitágoras/Guarapari-ES, para realização de monografia para obtenção…

–UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Núcleo de Pesquisa e Monografia – NPM PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASÍLIA 2012 PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada para conclusão do curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro…

de forma a alcançar a tutela das relações informais como união estável com ênfase na caracterização desta união informal, assim como todos os seus elementos caracterizadores. Diante desta possibilidade, passa a estudar a constitucionalização do direito civil, assumindo como objetivo a análise dos princípios constitucionais relativos ao tema. Por fim, será realizada de forma específica, uma análise sobre as uniões paralelas, apresentando as divergências existentes nos tribunais quanto a…

CURITIBA SETEMBRO/2011 GREICE CRISTINE BONFIM ARAUJO A COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA Projeto de Monografia apresentado pela aluna Greice Cristine Bonfim Araujo como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof CURITIBA SETEMBRO/2011 II. Introdução e Justificativa do Tema: Com o advento da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica UEDI - Direito DALVAN FREITAS DIAS DE ABREU UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS SETE LAGOAS 2014 DALVAN ABREU UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS ESTADUAIS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Unidade Acadêmica de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial de avaliação da disciplina Projeto Monografia II. FINALIDADE: Desenvolvimento de estudo sobre…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO Karuline Peres Ferreira RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Goiânia 2010 1 KARULINE PERES FERREIRA RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Universidade Salgado de Oliveira em comprimento parcial para obtenção do grau bacharel em direito sob a orientação da Professora Ms. Patrícia Costa. Goiânia…

para o acerto de pequenos detalhes que emperravam todo sistema. Essa reforma trouxe o aperfeiçoamento às regras (de direito substancial) e os procedimentos sobre locação de imóvel urbano, com o intuito de dar mais segurança ao locador e celeridade a procedimentos processuais. A aplicabilidade da Lei 8.245/1991 por 19 anos por si só demonstrou o quanto foi útil ao direito imobiliário brasileiro, mas como em todos os ramos, fez-se necessário ajuste e adaptações para melhor atender…