Projeto Monografia Direito Civil

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Cássia Rosaria Paula da Cunha Belo Horizonte 2012 Cássia Rosaria Paula da Cunha A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Marcília Metzker Belo Horizonte 2012 LISTA DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas Art. – Artigo CF/88 –…

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO ESTUPRO MARITAL: a violência sexual confundida com obrigações conjugais. 1.2 AUTOR (A) ****************************** 1.3 CURSO Bacharelado em Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Agosto/2014 a Maio/2015 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA ************************************ 2 OBJETO 2.1 TEMA Violência sexual e obrigação conjugal. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A violência sexual confundida com obrigações conjugais.

ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GOMES COSTA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Taboão da Serra/SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GOMES COSTA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de…

1 INTRODUÇÃO O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, esse direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 196, preceitua: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às…

CURSO DE DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO SOBRE BENS IMATERIAIS NOME: RA: TURMA 3207C02 E-MAIL: SÃO PAULO 2012 PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO SOBRE BENS IMATERIAIS Projeto de monografia apresentado à

GONÇALVES RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM FACE DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Belo Horizonte 2013 SIDNEY ZACARIAS GONÇALVES TÍTULO DO PROJETO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio SchutzPALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......

SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DA POSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO DE ADICIONAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Giuly Simara Portela Orientador: Professor Itajaí (SC), Outubro de 2012 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.1 Título…

FACULDADE ANHANGUERA - UNIBAN CURSO DE DIREITO ADOÇÃO PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA NOVA LEI DE ADOÇÃO: AVENÇOS E RETROCESSOS Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera – UNIBAN, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Thiago de Borgia Mendes www.diegocruz92@gmail.com WWW.kikacouto@gmail.com IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS: Diego Lima da

catalográfica é elaborada pela bibliotecária e deve vir no verso da folha de rosto. Como ilustra a figura 2. 3 cm 3cm 2cm Nome do autor Fonte Arial 14 centralizado com negrito. Título do trabalho Fonte Arial 14 centralizado com negrito. Monografia apresentada ao professor[...] do Curso de [...] do Uni –ANHANGÜERA-Centro Univer – sitário de Goiás ,como trabalho de conclusão de curso ,requisito parcial para abtenção do título de Bacharel em[...] .…