Projeto Monografia Direito Administrativo

APRESENTAÇÃO Este trabalho intitulado de “O Imposto sobre Grandes Fortunas como um atenuador da regressividade tributária e desigualdade social” tem como tema o IGF, previsto na CF/88, usaremos a doutrina, dados estatísticos e projetos de lei como fontes, através dos métodos indutivo, dedutivo, quantitativo e qualitativo, com o objetivo de discutir a implementação do IGF, e seus possíveis efeitos no âmbito tributário e social. INTRODUÇÃO A erradicação da pobreza, marginalização e…

AUTOINCRIMINAÇÃO São Luis 2015 GEORGE LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão. São Luis 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE…

Pré-Projeto de pesquisa apresentado à Professora Ma. Shirley Andrade, professora da disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Me. Luciano Carlos Ferreira. PALMAS 2011 INTRODUÇÃO A administração pública necessita de controles uma vez que a consecução de suas atividades e projetos…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS – GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO DIURNO SÉRGIO GREGORY INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ESTIGMA SOCIAL GRAVATAÍ RS 2012 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO SÉRGIO GREGORY INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ESTIGMA SOCIAL Projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí – RS como requisito inicial para elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.

SERVIÇO PÚBLICO. Trabalho apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professor orientador GUARAPARI 2013 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. Projeto de pesquisa apresentado a banca…

compra, alienação ou locação, e assim, possa atender às necessidades da comunidade, através de um processo eficaz, público e democrático. A priori, é relevante definir licitação. Nas palavras de Maria Sylvia Zanella di Pietro “como um procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se seujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO FORTALEZA 2006 2 COORDENAÇÃO DO PROJETO / FEAACS Diretora da FEAACS Maria Naiula Monteiro Pessoa Vice-Diretor da FEAACS Augusto Cézar de Aquino Cabral Coordenador do Curso de Secretariado Executivo Zorandy Lopes de Oliveira Professoras do Departamento de Administração Criseida Alves Lima Márcia Nogueira Brandão Técnico-Administrativo da Coordenação do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO PEDAGÓGICO CURRICULAR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Versão atualizada em atendimento as Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas pela Resolução CNE/MEC nº 1, de 13 de janeiro de 2014 UNIRIO 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM…

MINAS GERAIS MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO PROJETO DE MONOGRAFIA A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 BELO HORIZONTE – MG OUTUBRO/2011 MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade…

MANUAL DE REDAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Taubaté – SP 2007 SUMÁRIO ESTRUTURA 1 CAPA............................................................................................................................... 2 ESTRUTURA INTERNA DO PROJETO................................................................... 2.1 Identificação do projeto....................................................