Projeto Monografia Direito Administrativo

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL ADEQUAO E TUTELA PENAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de ps-graduao em Direito do Trabalho e Direito Previdencirio, Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Orientador Prof. Dr. Rodrigo Fortunato Goulart. CURITIBA 2014 1 APRESENTAO A seguridade social abrange um conjunto integrado de aes de iniciativa e responsabilidade da sociedade e do poder pblico nos mbitos da assistncia sade, previdncia social e assistncia social.…

INTRODUÇÃO A presente monografia se refere à descriminalização da conduta típica de portar drogas para consumo próprio, em função da flagrante inconstitucionalidade do art. 28, da Lei n. 11.343/2006, que pune pessoa que é surpreendida portando drogas para consumo próprio. O referido artigo viola princípios basilares do direito penal, a saber, lesividade e ofensividade e fere um dos principais fundamentos da república federativa do Brasil que é a dignidade da pessoa humana, devendo o bem…

PROJETO DE M O NO GRAFIA Nome do aluno: _______________________________________________ Matrícula: __________________Tel. res:__________Cel: ______________ E-mail: ______________________________________________________ Assinatura:___________________________________________________ Título de Pesquisa:_____________________________________________ Área ou Áreas de Pesquisa: Penal Administrativo Interdisciplinar Ambiental Constitucional Filosofia Civil Comercial

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto

diversas áreas como Direito, Economia, História, entre outras. abcdnet.com.br - Trabalhos escolares a nível fundamental, médio e universitário. Tem também assuntos políticos sociais em colunas de vários autores, programas e obras completas. ABM - Activity Based Management - Trabalho acadêmico sobre gestão baseada em custeio por atividades. ABNT - Serviço de formatação, digitação e normatização pela ABNT, trabalhos escolares,TCC, ante-projeto, projeto, fichamento, monografia etc...…

UNIVERSIDADE PAULISTA PRE- PROJETO DE TRABALHO DE CURSO Orientanda: Anacleta Ferreira Dorneles, Luceni Sardinha e Kamila Orientadora: Profª Beliza Pinheiro TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Goiânia 2015 TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharel em direito da Universidade Paulista de Goiás. Prof.(ª) Orientador (a):

Fone (095)621-3108 – Fax (095)621-3101 Resolução nº 002/10-CENS Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciência da Computação. A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que deliberou a Câmara de Ensino em reunião realizada no dia 26 de março de 2010 e considerando o que consta no processo nº 23129.002357/2009-28, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis, conforme anexo,…

INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio dA proteção integral à criança: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Barra Mansa, campus Barra Mansa - RJ Orientadora: Barra Mansa 2015 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1 título provisório 4 1.2 autor 4 1.3 orientador 4 1.4 especificação do produto final pretendido 4 1.5 área de…

ACADÊMICA ........................................................................................... 8 2.1 Trabalho Científico ............................................................................................................ 8 2.2 Monografia, Dissertação e Tese ....................................................................................... 10 2.3 O Trabalho de Conclusão e a Dissertação na ESDHC .................................................. 11 2.4 Redação Acadêmica ..

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LEONARDO RAMOS COSTA “CABIMENTO DOS HONORÁRIOS NA FASE DE EXECUÇÃO” SÃO PAULO 2011 LEONARDO RAMOS COSTA “CABIMENTO DOS HONORÁRIOS NA FASE DE EXECUÇÃO” Monografia apresentada à Pontífica Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito…