Projeto Monografia Di Penal

INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador: Profº. Renato Godinho. Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina…

Primeiramente, busca-se fazer um estudo sobre o que é princípio e as diferenças entre princípios e normas, objetivando com isso o entendimento da importância desses para o administrador público e também ao particular desde o momento da elaboração do projeto básico e do edital até a fase de adjudicação do objeto. Os princípios não passavam de mera fonte, e fonte secundária do Direito, porém, com a chegada aos códigos, esses se materializaram em regras informadas e em sua essência…

Azevedo * Resumo A trajetória de um Direito Penal capaz de se tornar comum, supra ou internacional, dali irradiando um modelo ou sistema para os Estados-nacionais, talvez não se possa avistar no horizonte de nossos tempos. É possível fundir, unificar ou talvez harmonizar modelos de teoria do delito? A análise de questões básicas da Parte Geral, e também da Parte Especial, propõe ao pesquisador a inversão de seu ponto de visão: esse Direito Penal comum seria buscado, primeiro, nos…

INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador: Profº. Renato Godinho. Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli Brasília 2008 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em ciências jurídicas. Por: Renata Mastrocola

APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS POR ABUSO DE PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp.…

GOIÂNIA-GO 2013 REGINALDO GOMES FREITAS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do grau de bacharel em Direito da Faculdade Padrão. Professora Esp. Luciana Gorayeb. (ORIENTADORA) GOIÂNIA-GO 2013 REGINALDO GOMES FREITAS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do grau de…

TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 MDir. 12-1 Protocolo: 201210001958 Acidentes de Trânsito por embriaguez: dolo ou culpa do condutor / BGDG. Rio de Janeiro, 2012. 62f. Monografia apresentada à Escola de Ciências Jurídicas do…

(1990 – 2011) 1.2. Monografias Apresentadas no Ano de 1991 1.3. Monografias Apresentadas no Ano de 1992 1.4. Monografias Apresentadas no Ano de 1994 1.5. Monografias Apresentadas no Ano de 1995 1.6. Monografias Apresentadas no Ano de 1996 1.7. Monografias Apresentadas no Ano de 1999 1.8. Monografias Apresentadas no Ano de 2001 1.9. Monografias Apresentadas no Ano de 2002 1.10. Monografias Apresentadas no Ano de 2003 1.11. Monografias Apresentadas no Ano de 2004 1.12. Monografias…

FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para…