Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

1. INTRODUÇÃO. Preliminarmente, cumpre registrar que esta monografia foi elaborada para atender à legislação pertinente, que estabelece como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito a apresentação e defesa de monografia final, perante banca examinadora. Embora a imposição legal para realização de monografia para conclusão do curso, como pretensa forma de selecionar os alunos aptos a receber o título de bacharel, seja

Giradet servirão de base teórica para As fontes utilizadas no trabalho foram catalogadas pelo jornalista entendermos o mito e suas relações possíveis com o caso bandeirante. Joaquim Santos Bispo, que durante o movimento constitucionalista, era Monografias - Universidade Tuiuti do Paraná 503 | História | 2011 correspondente do jornal O Estado de São Paulo, em Itu. O Sr Bispo paulista contido nos textos de 1932 não parece tão distante da criou a Coleção “Discursos e Manifestos de…

de manuais com orientações específicas, como é o caso deste. O presente volume, sobre pareceres, discursos e outros textos, vem se agregar aos dois outros já existentes, respectivamente, o Manual de Técnica Legislativa, que trata da redação de projetos, propostas de emenda à Constituição e outras proposições normativas, e o de Elaboração de Textos, que traz instruções de natureza gramatical e de normas técnicas. A consulta a esses manuais, obrigatória para os Consultores…

EVANDRO DA SILVA GODOY ASPECTOS DESTACADOS DA PEDOFILIA EM REDES SOCIAIS NA INTERNET Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc. Tubarão, 2008 EVANDRO DA SILVA GODOY ASPECTOS DESTACADOS DA PEDOFILIA EM REDES SOCIAIS NA INTERNET Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e…

Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº José Luís Lira. Sobral Ceará 2007 Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. _____________________________________ Monografia aprovada em: ____/____/____

e aceita as normas constante deste Edital. VII. Apresentar, no momento da inscrição fotocopia nítida da Cédula de Identidade. VIII. Apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição. IX. Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado. X. Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental; XI. Apresentar atestado médico, quando for o caso, em relação aos candidatos portadores de necessidades especiais. 2.7. No ato da…

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: Efeitos no direito do trabalho Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora especialista Cínthia Machado de Oliveira. ACADÊMICO: GUSTAVO MARQUES São José (SC), novembro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA …

apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003, que…

autorização para funcionamento a pedido, entre outros serviços, neste sistema pode-se também consultar a legalidade da empresa que se pretende contratar, esta ferramenta esta disponível na pagina oficial da Policia federal. Os processos contra as empresas irregulares hoje na segurança privada, já é outra realidade, pois o órgão conta com um sistema de gerenciamento eletrônico, o quadro de servidores foi ampliado, isto pode ser comprovado na unidade da Policia Federal em nossa…

analógica dos nossos preceitos legais. Por último, efetuamos a abordagem da ortotanásia no Brasil, enfocando os diversos projetos existentes para isentar o médico da prática de crime quando, a pedido do doente ou do seu familiar, deixa a morte agir no seu momento correto. Abordamos, também, a Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, atualmente suspensa por ordem judicial. 1 ORTOTANÁSIA, UMA VISÃO BIOÉTICA A Bioética surge dentro de um contexto de revolução…