Projeto Monografia Acesso A Justiça

discussões aprofundadas sobre as ações afirmativas. A presente monografia também tratará das diversas opiniões externadas na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal em 2010, sobre o sistema de cotas e o PROUNI, convocada para elucidar os nobres ministros sobre tão polêmico objeto, a fim de que possam julgar Ações de Controle de Constitucionalidade propostas naquela Corte. Cogente ainda trazer para análise dos leitores deste projeto as experiências de aplicação das…

ILHÉUS – BAHIA MARÇO/2013 PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Projeto de Pesquisa apresentado como parte da avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pela docente Wilma Vivas. Áreas de Concentração: Direito Público. Subárea de Concentração: Direito Processual Penal. Orientador: Professor Marcos Antônio Santos Bandeira.

apropriam do conhecimento dos nativos e também de seus recursos sem nenhum tipo de autorização ou pagamento. De acordo com Juliana Santilli, professora, promotora de Justiça do MPDFT e também sócio-fundadora do Instituto Sócio-Ambiental – ISA: “A biopirataria é a atividade que envolve o acesso aos recursos genéticos de um determinado país ou aos conhecimentos tradicionais associados a tais recursos genéticos (ou a ambos) sem o respeito aos princípios da Conversão da

pressão que a mídia e a sociedade exerceram sobre o poder legislativo. Outro caso que ensejou a criação de uma nova lei e que acrescentou à lei de crimes hediondos mais um delito foi o assassinato da filha da escritora Gloria Perez que fomentou um projeto de lei de iniciativa popular colhendo milhares de assinaturas para que fosse incluído na lei dos hediondos o homicídio qualificado que até então não fazia parte dos delitos taxados na Lei nº 8.072/90. Feito isto, esse movimento resultou…

WELLINGTON JOSE MORAES FILHO OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS: Uma abordagem à luz do neoconstitucionalismo Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Profª Andréia Carvalho Lima São Luís – MA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA............................

sossegadas com a emissão de resultados satisfatórios por parte dos laboratórios e que estes não possuam uma mácula duvidosa quanto à sua confiabilidade. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O presente projeto de pesquisa tem por objeto a responsabilidade civil, mais especificamente quanto a prestação de serviços por parte dos laboratórios de análises clínicas. O foco do estudo será as consequências jurídicas advindas da existência de erro…

Lorenz, pela participação na banca examinadora e apoio durante a execução do projeto. Aos colegas Alexandre Tatsch, Janaina Klettenberg da Silveira, Júlio Cezar Moriguti, pelo apoio durante a execução do projeto e contribuições neste trabalho. Ao Ronaldo Domingos, Oldair Zanchi, Karina de Brito Gamba, Márcia Ribeiro Snoeijer, Oscar Snoeijer, Denise Santin Ebone e Caio Müller, pelo apoio pessoal e várias contribuições ao projeto. A todos os amigos que de alguma forma colaboraram,…

1 FORMATAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS A estrutura de uma monografia, dissertação (mestrado) e tese (doutorado) compreende uma parte externa e uma parte interna. Destaca-se que projetos de pesquisa e/ou um artigo científico apresentam especificidades que os diferenciam quanto à estrutura. Quadro 1 – Elementos de um trabalho acadêmico-científico ESTRUTURA COMPOSIÇÃO Parte externa Capa (obrigatório) Lombada (opcional) Parte interna Elementos pré-textuais Folha de…

Monografia Aluno: Mário Wilson FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública MÁRIO WILSON BARROS DE BRITO MONOGRAFIA Análise discursiva da Gestão Pública GAMA-BRASÍLIA 2013 1 Monografia Aluno: Mário Wilson MÁRIO WILSON Análise discursiva da Gestão Pública Monografia Apresentada na Faculdade Apogeu para a obtenção de título de Pós- Latu Graduado Sensu em Gestão Pública. Professor (a) orientador (a)_________________________

período Disciplina: Projeto de Pesquisa I Prof.ª Ms: Viviane Prado Bezerra Prof.ª Orient.: Drª.Telma Bessa Sales Pedregal II: a luta dos moradores pela construção de seus lares. Maria Janaina de Oliveira Sobral – Ce 2013 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Centro de Ciências Humanas – CCH Curso de História Pedregal II: a luta dos moradores pela construção de seus lares. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a obtenção da nota referente á 1ª AP na disciplina…